Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Eliana e o patrimônio de juízes na despedida

Por Frederico Vasconcelos

Na última sessão plenária no cargo de Corregedora Nacional de Justiça, nesta terça-feira (4/9), a ministra Eliana Calmon será relatora de metade dos processos.

Eis o que informa a assessoria de imprensa do CNJ:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar nesta terça-feira (4/9), em sua 153ª Sessão Ordinária, alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Os processos serão relatados pela ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo de corregedora nacional de Justiça na quinta-feira (6/9), quando será substituída pelo ministro Francisco Falcão.

A investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados começou no final do ano passado por iniciativa da ministra Eliana Calmon. Na época, ela decidiu também fazer uma verificação nas folhas de pagamentos dos tribunais, já que muitos juízes e desembargadores recebiam valores acima do teto salarial do serviço público.

Nepotismo e infrações – A pauta da próxima sessão prevê o julgamento de 89 itens referentes a temas sobre supostas práticas de nepotismo, irregularidades em concursos e infração disciplinar de magistrados. Quase a metade dos processos em pauta será relatada pela corregedora Eliana Calmon.

Além dos casos de verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a corregedora relatará diversos processos sobre suposta infração disciplinar de juízes e desembargadores, bem como recursos contra o arquivamento, pelos tribunais, de denúncias envolvendo magistrados nos tribunais estaduais e também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) e Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 11ª Região (TRT 2 e TRT 11).

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