Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Corregedoria vista por quem sai e quem fica

Por Frederico Vasconcelos

Do ministro Francisco Falcão, que assume nesta quinta-feira (6/9) o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em entrevista a Fausto Macedo e Felipe Recondo, do jornal “O Estado de S. Paulo”:

(…)

Eliana (Calmon) me disse que muito juízes têm retardado decisões. Vou começar a verificar, em trabalho permanente com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério da Justiça, para que repassem os dados dos processos e o tempo que estão levando para ser julgados. Vamos dar celeridade a isso.

(…)

Não vamos interferir na autonomia, de forma nenhuma, na independência e autonomia do juiz. O papel da corregedoria não é pressionar o juiz para ele julgar desta ou daquela forma. O nosso trabalho é celeridade. O juiz tem que julgar. Dá a liminar, mas que leve logo ao mérito, julgue e julgue rápido.

(…)

Vamos atacar com muita ênfase a questão da uniformização dos vencimentos dos magistrados. Essa é uma bandeira iniciada em 1976, quando meu pai (Djaci Falcão) era presidente do Supremo. Naquela época tentou-se uniformizar, mas nunca se conseguiu. Existe um processo no Supremo, uma ação direta de inconstitucionalidade, com voto vista do ministro Luiz Fux. Ele disse que vai julgar isso logo. Estou só esperando o Supremo julgar. Na hora que o Supremo julgar ninguém ganha mais que o ministro do STF. Quem receber mais vai ter que devolver, Não adianta ficar falando, bláblá- blá, e o sujeito receber e não devolver.

(…)

A ministra Eliana, nessa rigidez dela, já quebrou em 80% a resistência [das entidades de classe]. Eu acho que vou pegar o terreno aplainado, falta pouca coisa. O trabalho dela foi extraordinário.

(…)

O que vier para cá vai ser apurado aqui. Eu não vou mandar para o tribunal. Não existe isso. Eu nunca disse que a Corregedoria Nacional só vai atuar depois que as corregedorias locais atuarem. A Corregedoria vai atuar com independência.

(…)

Nas corregedorias em que identificarmos corporativismo vamos entrar em cima do corregedor. Vamos prestigiar os bons corregedores e vamos agir com mão de ferro em cima dos maus corregedores. Inclusive abrindo processo contra o corregedor. Errou, vai responder.

(…)

Nesse cargo não tem espaço para você ser bonzinho, senão você será responsabilizado. Não vou é julgar ninguém sem dar o direito de defesa. Não vou dar entrevista falando mal de quem está sob investigação.

Da ministra Eliana Calmon, que deixou o cargo de Corregedora Nacional de Justiça, em entrevista a Gabriel Mascarenhas e Diego Abreu, do jornal “Correio Braziliense“,

(…)

O colegiado [do CNJ] é tímido, não está aberto às mudanças. O corporativismo é muito forte, penetrante. Vai e volta. É derrotado, mas consegue vitórias. Temos que estar muito atentos evitar que o CNJ seja um arremedo do que é a Justiça piorada.

(…)

Corrupção no Judiciário é provocada por falta de gestão e fiscalização, porque essas corregedorias locais não fiscalizam coisa alguma.

(…)

As coisas ruins da instituição têm de vir a público, porque é ao público que devemos satisfação.

 

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