Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mensalão expõe os advogados das elites

Por Frederico Vasconcelos

Se o julgamento do mensalão continuar seguindo o roteiro traçado pelo ministro Joaquim Barbosa, o processo chegará ao final com boa dose de desgaste para os notáveis da advocacia.

A cobertura online do julgamento sugere a necessidade de uma reavaliação do modelo de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal.

A fogueira de vaidades que contamina os julgadores também estimula a troca de elogios entre membros das grandes bancas. Seriam dispensáveis as sucessivas referências aos medalhões, as homenagens aos mestres.

Até agora, o julgamento do mensalão vem colocando experientes e novatos no mesmo barco, com a rejeição das principais teses da defesa.

Houve, ainda, excessiva reverência aos ministros e ao Procurador-Geral da República, principalmente por parte dos que esqueceram comentários autoconfiantes de véspera, e que alimentaram colunas de bastidores inspiradas no clima do restaurante Piantella, de Brasília.

Em reportagem de capa, sob o título “O sofrimento dos medalhões”, a revista “CartaCapital” registra que “advogados renomados e regiamente pagos sofrem derrotas acachapantes no Supremo Tribunal”.

Segundo a repórter Cynara Menezes, “em vez de ‘o mais atrevido e mais escandaloso caso de corrupção’, como classificou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o que se desenha é a mais acachapante e mais estrondosa derrota de advogados célebres da história do Brasil”.

A tentativa do ministro Joaquim Barbosa, ao sugerir sem sucesso que o plenário representasse na OAB contra um advogado, parece ter sido uma reação do relator –aproveitando a ampla exposição da cobertura pela “TV Justiça”– para revidar as críticas que vinha sofrendo nos últimos anos, acolhidas em alguns sites frequentados por advogados.

A reclamação foi repetida, na semana passada, quando Joaquim Barbosa citou artigo de um advogado, ex-juiz –agora “comerciante”, segundo alfinetou. A queixa foi motivada pela afirmação de que o ministro teria mantido “secretas” algumas peças do processo, o que motivou desmentido do relator, apoiado pelos pares.

A indisposição entre advogados e o ministro não é fato novo. Os defensores alegam que Barbosa é homem de humor instável e de trato difícil, e que não costuma receber advogados em seu gabinete  –o que Joaquim nega.

Em entrevista concedida ao editor deste Blog, publicada na Folha em agosto de 2008, Joaquim Barbosa criticou os advogados de “certas elites”, que monopolizam a agenda do Judiciário. Ele disse que funciona no Supremo Tribunal Federal o sistema de preferência, “tido como a coisa mais natural do mundo”.

O ministro explicou como funciona o esquema: “O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim”.

Segundo Joaquim Barbosa, “quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas”.

Em entrevista ao repórter Rodrigo Rangel, da revista “Veja“, a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon diz que uma das brigas que comprou no cargo foi criticar a atuação de filhos de ministros como advogados no Superior Tribunal de Justiça, “um problema que resiste”.

A ministra explicou como funciona o esquema: “Muitas vezes esses filhos de ministros não têm nem procuração nos autos. Eles não fazem sustentação oral, não fazem nada, só acompanham outros advogados para facilitar o acesso. Entram apenas para dar impressão ao cliente de que realmente têm chance de ganhar, não por ter o direito, mas por influência. Em alguns gabinetes, dizem que isso funciona”.

Ao prever o impacto que o julgamento do mensalão terá sobre a Justiça brasileira como um todo, Eliana diz que “o Judiciário também está sendo julgado”.

“Esse julgamento vai refletir o que é a Justiça brasileira”, aposta a ministra.

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