Ajufe elogia indicação de Zavascki para STF

Por Frederico Vasconcelos

Ministro fez carreira na advocacia, foi da área jurídica do BC e integrou o TRF-4

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo, considera apropriada a indicação do ministro Teori Zavascki pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Acadêmico e magistrado há 23 anos, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e atualmente compõe o Conselho da Justiça Federal.

“A Ajufe vê com alegria a escolha de um quadro técnico e com larga experiência na magistratura, mestre e doutor em Direito Processual Civil. Teori Zavascki reúne todos os requisitos para a investidura no cargo de ministro do STF”, afirma Toldo, em nota distribuída à imprensa.

A indicação no nome de Zavaski para assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso será publicada amanhã (11/9), no “Diário Oficial da União“.

O ministro ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, em seguida, ser aprovado pelo plenário da casa.

A presidenta Dilma Rousseff confirmou na tarde desta segunda-feira (10/9) a indicação de Zavascki. Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, a indicação foi comunicada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em telefonema ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer.

No STJ, Zavascki atua na Corte Especial – órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado –, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público. Entre os temas inseridos nesse ramo estão causas ligadas a servidores públicos e anistia, improbidade administrativa e tributos.

Natural de Santa Catarina, o ministro é bacharel, mestre e doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central (Bacen) e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003.