Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Contra o silêncio nas sabatinas do Senado – 1

Por Frederico Vasconcelos

A sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) que aprovou em votação apertada –11 votos a 9– a recondução do professor de Direito Luiz Moreira Gomes Júnior para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reabre a discussão sobre a importância das sabatinas no Senado.

Em geral, trata-se de um ato que apenas referenda as indicações que chegam à comissão, oportunidade perdida para esclarecimentos de interesse público.

A recondução de Luiz Moreira, que ocupa a vaga da Câmara dos Deputados no CNMP, ainda depende de votação em plenário no Senado. O conselheiro é alvo de apurações sobre algumas das acusações que foram discutidas durante a sabatina, realizada no final de agosto.

A questão volta à tona diante da expectativa em torno da sabatina do ministro Teori Zavascki, do STJ, indicado pela presidente Dilma Roussef para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso no Supremo.

Sob o sugestivo título “Por uma sabatina sem silêncio”, os professores Ivar A. Hartmann e Diego Werneck Arguelhes, da FGV Direito Rio, publicaram comentário em “O Globo” sobre a incerteza, gerada pelo silêncio de Zavascki, se ele vai ou não votar na ação penal do mensalão.

“De 2009 até algumas semanas atrás, o país ficou na dúvida: o ministro Dias Toffoli votaria no mensalão? A longa permanência da pergunta é problemática. Poderia ter sido evitada na própria sabatina em que os senadores confirmaram Dias Toffoli”, afirmaram os articulistas.

A aprovação do nome de Toffoli pela CCJC foi mencionada durante os debates na sabatina de Luiz Moreira como exemplo de que teria faltado maior empenho dos membros da comissão em questionar o ex-advogado do PT.

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