Contra o silêncio nas sabatinas do Senado – 2

Por Frederico Vasconcelos

Na sabatina de Luiz Moreira foram tratadas algumas das acusações lançadas contra o conselheiro. Apesar do silêncio de alguns membros da CCJC a respeito desses fatos, a sessão evidenciou dúvidas que permanecem sobre a exigida reputação ilibada do representante da Câmara de Deputados no CNMP.

Notícia-crime encaminhada à Procuradoria da República do Distrito Federal em abril apontava a prática de diversas condutas ilícitas atribuídas a Luiz Moreira.

Durante a sabatina, os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e José Agripino (DEM-RN) questionaram Luiz Moreira sobre as principais suspeitas.

Taques pediu que Luiz Moreira informasse se houve direcionamento na distribuição de algum procedimento no CNMP; perguntou por que ele usara carro oficial do CNMP em 54 visitas ao Ministério da Defesa; quis saber se era verdade o recebimento de R$ 106 mil em diárias; e pediu esclarecimentos sobre o alegado vazamento de informações sigilosas no caso do promotor Leonardo Bandarra, envolvido na “Operação Caixa de Pandora”.

José Agripino perguntou se ele responde a processo na Justiça do Ceará.

O conselheiro alegou que é vítima de uma “trama” corporativa que também atinge o Senado. Conseguiu mudar o foco dos debates.

Sustentou que, em 30 de maio, recebeu “estarrecido”, no Senado Federal, cópia de “documentos apócrifos” que circulavam sobre suas atividades no CNMP.

Ele exibiu representação que formulara ao Procurador-Geral da República, solicitando a apuração administrativa, civil e penal de irregularidades que lhe foram imputadas.

Luiz Moreira atribuiu as denúncias aos Procuradores da República Hélio Telho Correa Filho (Goiás) e Matheus Baraldi Magnani (São Paulo). Correspondência eletrônica sugeria a convocação de outros membros do MPF para pressionarem contra a aprovação da recondução de Luiz Moreira ao CNMP.

“O Ministério Público não pode fazer campanha anônima, sobretudo atribuindo a um homem de bem que sou condutas as mais vexatórias. Não vou me submeter à chantagem de um membro do Ministério Público para ser reconduzido. Prefiro não ser conselheiro”, afirmou Luiz Moreira.

A revelação do conselheiro motivou dura manifestação do senador José Pimentel (PT-CE) contra os dois procuradores. A comissão aprovou, então, requerimento apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), solicitando o depoimento de Hélio Telho e Matheus Baraldi à comissão.

O presidente da CCJC, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), iniciou o processo de votação, sem atender à sugestão do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pedia para a comissão aguardar o depoimento dos procuradores. Simon considerou “ilógico” votar pela recondução, ou não, de Luiz Moreira, antes de conhecer a versão dos dois membros do Ministério Público.

Oliveira afirmou que os senadores poderiam requerer à Mesa do Senado a suspensão da votação em plenário até que Telho e Baraldi fossem ouvidos pela comissão.

O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) declarou-se satisfeito com os esclarecimentos prestados pelo conselheiro, e foi favorável ao início da votação, reforçando a impressão de que o representante da Câmara (que já aprovara a recondução de Luiz Moreira ao CNMP) conta com o apoio da base aliada do governo.