Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Toldo: “Ajufe acredita no diálogo institucional”

Por Frederico Vasconcelos

Presidente diz que a entidade respeita o movimento de juízes de SC, PR e RS

 

Paralisação, antecipando-se à assembleia, “comprova insatisfação dos magistrados”

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo, divulgou nota a respeito da decisão de juízes federais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, que deverão parar por um dia suas atividades na próxima segunda-feira (17/9).

Para Toldo, esses magistrados entenderam que deveriam antecipar-se à assembleia convocada pela entidade nacional para o dia 1/10 –que vai deliberar sobre medidas a serem tomadas para a solução da questão remuneratória– e “manifestar de modo mais incisivo sua indignação quanto à situação que vivem”.

O presidente da Ajufe diz que a entidade “respeita esse movimento”, que nada mais é do que “a comprovação da insatisfação dos magistrados federais com o tratamento que vêm recebendo acerca de sua política remuneratória”.

Eis a íntegra da nota:

A propósito do movimento de juízes federais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, que anunciaram paralisação de suas atividades por um dia, no próximo dia 17 de setembro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tem a dizer que isso nada mais é do que a comprovação da insatisfação dos magistrados federais com o tratamento que vêm recebendo acerca de sua política remuneratória. Insatisfação essa que vem sendo manifestada pela Ajufe há tempos.

A diretoria da Ajufe convocou assembleia geral extraordinária (AGE) para o próximo dia 1º de outubro, quando os associados deliberarão sobre as medidas a serem tomadas para a solução da questão remuneratória. Essa assembleia está sendo precedida por reuniões preparatórias, tendo magistrados de Santa Catarina entendido que, antecipando-se à AGE, deveriam manifestar de modo mais incisivo sua indignação quanto à situação que vivem. A isso aderiram magistrados dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. A Ajufe respeita esse movimento.

Os magistrados federais têm consciência de suas responsabilidades, mas não concordam em ser a única classe integralmente submetida ao teto remuneratório, sob o regime de subsídio em parcela única.

A perda de poder aquisitivo intranquiliza qualquer cidadão e os magistrados, como cidadãos brasileiros, têm essa preocupação. Desde que foi implantado em 2005, o subsídio da Magistratura Federal acumula perdas de 28,86%, tendo sido reajustado apenas uma vez (em duas parcelas), por lei de 2009.

A Ajufe, em Manifesto pela Valorização da Magistratura Federal, já alertou para a necessidade de se buscar, dentro do sistema constitucional, meios para resolver a preocupante situação da Magistratura Federal, que vem sofrendo um grave processo de desvalorização, que precisa ser revertido.

A Ajufe acredita no diálogo institucional e na solução consensual para esse grave problema, respeitando-se os limites prudenciais de responsabilidade fiscal e de equilíbrio das contas públicas. Continuará trabalhando nesse sentido, mas alerta, uma vez mais, para a gravidade da situação remuneratória da Magistratura Federal, que representa grave violação à ordem constitucional.

A Magistratura Federal brasileira está insatisfeita e indignada. Isso não pode ser ignorado.

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