Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mensalão: votos longos não significam debate

Por Frederico Vasconcelos

O julgamento da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal estimulou juiz Alfredo Attié Jr., Doutor em Filosofia da USP e Juiz da 29a. Câmara de Direito Privado do TJ-SP, a enviar ao Blog o seguinte comentário:

Todas as pessoas que, como eu, esperam que a vida pública brasileira seja enriquecida pelo debate sério (não apenas durante as eleições), devem torcer para que os votos dos/as Ministros/as sejam cada vez mais objetivos e voltados para a construção de verdadeiro debate.

A partir do voto do Relator, que, obrigatoriamente, deve ser minucioso, os demais podem e devem se ater às divergências, deixando de lado a repetição de teses e provas, quando existe consenso.

O revisor pode e deve ser minucioso com relação às teses de que discorda, usando o tempo de seu voto exatamente para elucidar seu ponto de vista e citar as provas que o embasam.

Ganhará tempo, portanto, ao ser breve em relação aos pontos de convergência.

O tempo dos votos de todos/as seria empregado apenas para que houvesse efetivo debate, discussão sobre os pontos de divergência de cada um, evitando a repetição, o refazimento, desde o início, de cada voto.

O julgamento pode se enriquecer, assim, do mesmo modo como o público também poderá entender o ponto de vista de cada Ministro/a, as provas e formar sua própria opinião.

É o que tenho afirmado, desde o início.

Votos ou decisões longas e repetitivas não significam debate.

Nem favorecem compreensão e discussão.

Ambiguidade, também, não combina com a atividade de decidir.

Pontos de vista bem explicitados, bem justificados, linguagem clara e direta, decisões breves.

Enfim, uma luta constante para superar os limites da formação bacharelesca, cultura que permeia o direito em nosso País, luta de todos nós.  

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