Juízes criticam entrevista de Mesquita (1)

Por Frederico Vasconcelos

A entrevista concedida pelo presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Desembargador Roque Mesquita, ao repórteres Pedro Canário, Elton Bezerra e Felipe Vilasanchez, publicada no site “Consultor Jurídico” em 16/9, provocou manifestações de reprovação de magistrados nas duas instâncias.

Incomodou a magistratura o fato de Mesquita ter se apresentado como estrategista e formulador da eleição do atual presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, além da expressão “velhinhos”, ao referir-se aos desembargadores mais antigos daquela Corte.

A entrevista motivou uma nota à imprensa, assinada por Sartori, seguida de nota de esclarecimentos de Mesquita, publicada no site da Apamagis.

Em texto publicado neste Blog, em abril último, Mesquita afirmou que “a postura da entidade é a postura que se espera dos magistrados: discrição, ponderação e análise dos fatos” (1).

O blog publica a seguir, trechos da entrevista e das duas notas de esclarecimento.

Da entrevista de Mesquita (2):

(…)

Tradicionalmente, a Presidência da Apamags sempre foi um cargo de cunho político. No TJ, o juiz que envelhece fica desembargador. O desembargador mais antigo ganha o cargo de presidente, mas como está velho e cansado, não tem mais ânimo para dirigir o tribunal. Então são chamados juízes mais jovens para ser assessores, os funcionários de carreira que já estavam há muitos anos, e eles é que realmente administram. Não se preocupavam com política, e por isso a Apamagis acabou se tornando o braço para a atuação política. O doutor Ivan [Sartori], que está hoje na Presidência do TJ, já é bem diferente. Ele faz política.

(…)

O Sartori sempre esteve nas lutas políticas comigo, é um parceiro antigo. Perguntei se ele continuava com vontade de ser presidente e ele disse que sim, mas que seria difícil derrotar os velhinhos – a gente chama os mais antigos carinhosamente de velhinhos, porque, pela lei, só os três mais antigos do tribunal é que podem se candidatar. E aí falei para o Ivan: “O que está me ocorrendo agora é o seguinte: você não conta para ninguém que quer se candidatar e incentiva o Bedran a continuar a campanha”.

(…)

O Bedran seguiu em frente na campanha e quando faltavam dois minutos para acabar o prazo de inscrição nós protocolamos a candidatura do Ivan. Aí chegamos para o eleitor perguntando “Você prefere escolher um presidente que fica dois anos e tem um projeto político, ou um que vai ficar seis meses?”

(…)

Mesmo assim os velhinhos levaram para o segundo turno. Mas ganhou o Ivan, um jovem, de 55 anos. E a meu ver, ele está fazendo um excelente trabalho, é um grande parceiro da Apamagis, a gente fala a mesma língua, está junto em tudo que for possível.

(…)

Minha grande preocupação é que agora os velhinhos aprenderam como é que faz. Nas próximas eleições, não vão deixar mais entrarem um dos novos. E eles podem fazer isso. Combinam entre eles, “eu sou o mais antigo, você o segundo e você, o terceiro. Nós nos inscrevemos e um de nós ganha”.

Da nota de Sartori (3):

(…)

Não há predominância de pequena política no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao contrário, seus membros – desembargadores e juízes – estão totalmente integrados na realização dos trabalhos que objetivam a melhoria das condições estruturais de todo o Judiciário, com recursos humanos e materiais à altura da necessidade de uma boa prestação jurisdicional. O clima no TJSP é de perfeita união (nunca foi tão pacífico e harmônico) e de realização de projetos em prol dos jurisdicionados

(…)

A expressão ‘velhinhos’ é desrespeitosa e todos, independentemente do tempo em que estão na magistratura, têm se comprometido com as mudanças necessárias ao desempenho do trabalho do maior tribunal de Justiça que se tem notícia. Dizer que os 12 mais antigos estão acostumados a portas fechadas é, no mínimo, citação desrespeitosa.

(…)

Em momento algum, minha candidatura foi plano colocado em prática pelo entrevistado ou pela presidência da Apamagis. Já havia antes tentado a eleição e estive por duas vezes no Órgão Especial, por eleição.

Da nota da Apamagis (4):

A eleição do atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo observou os princípios basilares do sistema republicano e democrático, representando considerável avanço no aperfeiçoamento do Poder Judiciário Paulista, conferindo inquestionável legitimidade ao seu ocupante.

Os membros da Corte e as instituições essenciais ao exercício da Justiça são merecedores de todo respeito e apreço. As diferenças de opinião representam sadio e necessário pluralismo, imprescindível à consecução de seus objetivos.

(…)

 

(1) http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2012/04/03/apamagis-nao-jogamos-para-a-torcida/

(2) http://www.conjur.com.br/2012-set-16/roque-mesquita-desembargador-tj-sp-presidente-apamagis

(3) http://www.conjur.com.br/2012-set-17/presidencia-tj-sp-contesta-entrevista-presidente-apamagis

(4) http://www.apamagis.com.br/noticia.php?noticia=30672