Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Mensalão: gerência do risco negocial

Por Frederico Vasconcelos

De Eduardo Saad-Diniz, professor doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, em artigo publicado no “Valor Econômico” nesta quarta-feira (19/9) sob o título “A Ação Penal nº 470 e o risco empresarial”:

(…)

O Supremo está por chancelar um novo padrão de cultura organizacional nas empresas brasileiras, sobretudo em relação à gestão do risco bancário como forma de prevenção à delinquência econômica. No entanto, esse novo modelo acabou por instaurar um padrão austero, com severas punições pela simples omissão no cumprimento do dever, algo bem pouco recomendável para a vida negocial. Ao engessar o mercado com o cumprimento estrito de deveres, pode afetar a própria capacidade que tem o mercado de estimular o desenvolvimento econômico.

É muito provável que para as instituições financeiras e seus empregados esse seja o maior custo do mensalão.

(…)

A observação do comportamento decisório do Supremo nos permite chagar a duas conclusões preliminares: uma macro, que a atribuição de responsabilidade penal assumiu papel efetivo na regulação do funcionamento do mercado; e outra micro, que as instituições financeiras e seus empregados devem se reestruturar, orientadas por planejamento estratégico de compliance e gerenciamento de risco negocial.

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade