Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Uma reflexão sobre preconceitos contra juízes

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Who’s Bad?”, o artigo a seguir é de autoria de Gustavo Sauaia Romero Fernandes, Juiz de Direito do Juizado Especial de Embu das Artes (SP).

Como grande parte dos magistrados paulistas, tenho acompanhado as discussões sobre o último e polêmico concurso de ingresso à carreira, analisado pelo CNJ.

Considero saudável, pelo aperfeiçoamento da seleção, que haja várias visões sobre o tema. Lamento, contudo, alguns enfoques de rara infelicidade, quando não escancaradamente preconceituosos contra o início de carreira de milhares de juízes.

Enfoques estes que podem ser visto tanto em artigos, quanto também – ou principalmente – nos comentários de internautas, alternando momentos de desconhecimento com outros de absoluto recalque.

Por isso, para evitar mais um triunfo da desinformação, sinto-me no dever de falar sobre estas notórias perdas da oportunidade de ficar em silêncio – não por intimidação, mas pelo mínimo de autocrítica que toda pessoa, juiz ou não, deve ter.

O desavisado que navega por certos textos e comentários deve acreditar, com sinceridade, que só consegue ser juiz aquele que tiver família de juízes ou dispuser de altos contatos com a magistratura. Se isso fosse verdade, estejam certos que jornais de alta circulação já teriam publicado manchetes garrafais, seguidas por estatísticas confirmando esta suspeita.

Da minha parte, posso dizer que meu pai é engenheiro e minha mãe professora de letras. Tenho irmão e parentes médicos. Nenhum juiz. Não sou exceção à regra, simplesmente porque esta regra não existe. Como eu, inúmeros julgadores paulistas não pertencem a supostas “linhagens” dos Tribunais. Naturalmente, existem juízes que seguiram as vocações de pais e parentes. Qual o problema? Só isso serve para insinuar que estão no cargo sem merecimento?

Infelizmente, e não apenas neste caso, muitos possuem reflexo quase condicionado para pressupor o pior nos outros. Não foi por achismo que um gênio como Tom Jobim sentenciou, sem ser juiz e de modo inapelável, que o brasileiro não perdoa o sucesso.

Outra verdade supostamente absoluta tem sido presumir que o intuito da entrevista é eliminar os candidatos que não apresentem o perfil desejado. Até a descoberta de perguntas sobre a religião se tornou evidência de patrulhamento.

O mais curioso é ver a imprensa condenando os outros pelo que absolve em si mesma. Neste exato momento, um candidato a prefeito de São Paulo é questionado por suas ligações com uma Igreja.

Por que um examinador não pode tentar saber o quanto a crença numa Igreja pode influir no conteúdo de uma sentença? Lembrando, ainda, que esta pergunta já decidiu outra eleição a prefeito e o autor foi exaltado. Em 1985, Boris Casoy indagou a Fernando Henrique sobre sua religiosidade e o candidato confessou que, naquele tempo, era ateu. Perdeu votantes suficientes para eleger Jânio Quadros. Quanto a Boris, só veio a ser chamado de preconceituoso anos depois, por desdenhar de um gari. Nenhuma acusação adveio da pergunta ecumênica. Esta contradição ilustra o que é presumir intromissão indevida para uns e diligência para outros.

Levar a avaliação dos candidatos para além do aprendizado pode parecer estranho de plano, mas é preciso não olvidar que a atuação de um magistrado vai além do conhecimento. Envolve também sua capacidade de se postar na nova situação de vida que a magistratura proporciona e exige.

O juiz aprovado não ganha um prêmio. Recebe, pois sim, um poder.

De um dia para o outro, torna-se uma autoridade que decidirá processos sobre direitos de um, muitos ou toda a coletividade. As provas medem seu saber, mas não necessariamente sua sabedoria. Esta decorrerá também de outros fatores, incluindo o preparo psicológico para conviver com as responsabilidades, expectativas e cobranças.

Não me parece razoável que os examinadores tenham que deixar estas impressões apenas para psicólogos e assistentes sociais, sem a possibilidade de conversar com o candidato e conhecer um pouco de sua personalidade. Sim, porque é o ser humano que estará atuando como magistrado. A sentença será a representação do Estado-juiz, mas também do homem ou mulher que vestir a toga.

Não me oponho, de forma alguma, a discutir se a forma atual é a melhor disponível.

A rigor, realizar a entrevista no próprio dia da prova oral, com o candidato mentalmente esgotado, não me parece o momento apropriado para conhecê-lo como pessoa. Talvez, como alguns sugerem, seja o caso de realizar a entrevista antes da fase oral, com os qualificados na prova escrita. Também penso que a entrevista deve ser reservada, porém filmada em nome da transparência. Mas sejamos francos: o problema realmente não é esse.

É, como dito, a convicção de que a entrevista seria mero subterfúgio para filtrar amigos, parentes e cordeiros. Sinais de um tempo em que se tornou quase compulsório taxar os magistrados como os vilões pelos quais ninguém torce.

Os reflexos se expandem além da imaginação. Ontem mesmo, emprestei um livro ao filho de uma funcionária e ele, com oito anos, ficou surpreso. Disse à mãe que pensava que o juiz fosse “um homem mau”. Se as crianças estão chegando a este ponto, imaginem os adultos. Afinal, o exemplo vem deles.

Sei o quanto é difícil, inclusive para mim e diversos colegas, acreditar na Justiça. Mas não aceito ver minha profissão ser atribuída, desde a origem, a beneficiários de favores.

Repudio comentários que, muito provavelmente, são puras invenções por aplausos no universo anônimo da internet. Talvez seus autores sejam advogados que, numa sala de audiências, sorriem e cumprimentam os juízes como se fossem seus ídolos – e ainda acham que enganam alguém.

Por isso convido os leitores a refletir sobre o quanto estão sendo preconceituosos com quem estuda meses (ou anos) para ingressar nesta carreira e procura, diariamente, fazer algo para resolver os problemas de quem recorre ao Judiciário, mesmo quando nem mesmo o Tribunal parece se importar com suas condições de trabalho.

Não dedique a outros a presunção negativa que não quer que tenham por você. Fazendo isso, quem sabe passe até a julgar a si mesmo com menos desgosto.

São os votos do “homem mau”.

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