Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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TRF-3 anula provas de concurso para juízes

Por Frederico Vasconcelos

Tribunal: anulação evitará “conflitos de critérios” pela nova comissão

Nery Júnior: “Jamais renunciaria. Fui instado pela presidência a me afastar”

Mais um concurso de ingresso na magistratura tem seu andamento comprometido por procedimentos internos da Corte.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) informou que foram anuladas as provas de sentença civil e criminal realizadas em março pelos candidatos do “XVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região”. Novas provas deverão ser realizadas em outubro em São Paulo e em Mato Grosso do Sul.

A anulação foi decidida pela nova comissão do concurso, presidida pelo desembargador Mairan Maia. A comissão foi recomposta no último dia 3, por resolução do presidente do TRF-3, Newton de Lucca, “considerando as renúncias apresentadas pelos membros da comissão anterior”.

A comissão anterior era presidida pelo desembargador Nery Júnior, alvo de sindicâncias no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho da Justiça Federal.

Nery Júnior afirma que “jamais renunciaria a um cargo tão honroso”. “Fui instado pela presidência a me afastar”, afirmou ao Blog.

Em edital, a comissão alega “a necessidade de as provas serem elaboradas e corrigidas com base nos mesmos critérios, de modo a assegurar a isonomia no tratamento dos candidatos”.

Reportagem de Leandro Colon, da Folha, publicada em julho último, revela que uma investigação da Corregedoria Nacional de Justiça aponta evidências de que Nery Júnior e o juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan usaram seus cargos para favorecer um frigorífico acusado de sonegação e crimes tributários estimados em R$ 184 milhões.

Na ocasião, Nery Júnior disse que era vítima de “jogada política” do Ministério Público Federal e criticou a atuação da Corregedoria do CNJ, que teria “usado provas emprestadas” da representação do MPF.

Nery Júnior foi nomeado presidente da comissão em abril de 2011 pelo então presidente do TRF-3, Roberto Haddad.

O TRF-3 não quis se pronunciar sobre duas versões: a) a renúncia teria sido motivada pela abertura de sindicâncias contra Nery Júnior, o que inviabilizaria sua permanência à frente da banca examinadora; b) a renúncia teria sido uma forma de o tribunal evitar uma intervenção da Corregedoria da Justiça Federal.

Segundo a assessoria de imprensa do TRF-3, “o concurso de juiz federal prossegue normalmente dentro do prazo estabelecido e as mudanças/ações ocorridas neste processo foram necessárias justamente para não atrapalhar o andamento do concurso, uma vez que as provas haviam sido elaboradas por uma comissão diferente da que iria corrigir as provas no futuro. Deste modo, a anulação das provas foi necessária para evitar conflitos nos critérios de elaboração e correção”.

Ainda de acordo com a assessoria, “todo este procedimento ocorreu para assegurar tratamento isonômico entre todos os candidatos, pois com estas mudanças, serão adotados critérios uniformes e harmônicos tanto na elaboração como na avaliação das provas de sentenças cíveis e criminais que já foram remarcadas para os dias 20 e 21 de outubro de 2012”.

Nery Júnior diz que os demais magistrados também foram instados a deixar a comissão. Ele questiona o fundamento legal para a decisão.

Eis o seu relato ao Blog:

Jamais renunciaria a um cargo tão honroso e caro à carreira, até porque nao tive jamais motivo para tanto. Presidi a comissão do XVI concurso com muita alegria. Dirigi-o com energia e retidão, apliquei todas as provas escritas e caminhava para o fim das correções das provas de sentenças.

Fui eleito para o cargo pela unanimidade do órgão especial, e jamais houve qualquer deslize em sua condução. Projetava entregar os aprovados até o final deste ano, quando fui instado pela presidência a me afastar.

Isso foi doloroso, mas nunca fui instrumento de polemica ou de dissenso. Poderia, mas não quis enfrentar a presidência, deixei sua excelência à vontade, dei passo atrás, na certeza que a vida assim as vezes o exige, para dar dois logo à frente.

Não vou aceitar -note bem- que mais uma vez me responsabilizem por atos alheios.

O concurso estava seguro, seguindo marcha cronometrada, harmônico, justo e reto. Hoje, temo que tenha perdido seu rumo, ingressado numa crise sem precedentes.

A anulação das provas não apenas ocasiona desconforto aos candidatos como gera evidente prejuízo ao erário, tanto financeiro como no retardo da entrega dos novos juízes à administração.

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