Barroso: TJ-SP atuará sem ressentimentos

Por Frederico Vasconcelos

Do jurista Luís Roberto Barroso, que defendeu no Conselho Nacional de Justiça candidatos que questionaram os critérios do concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo, em entrevista ao site “Consultor Jurídico“:

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Em uma república democrática, o que tem que valer é o mérito. Ninguém tem o direito de escolher subjetivamente quem tem o “perfil adequado” para um cargo. A subjetividade é sempre um perigo e dá margem a preconceitos. Justo ou injusto, o sujeito que é negro, a mulher que está grávida, o candidato nordestino ou o que defendeu a descriminalização do aborto poderão sempre achar que este foi o fator decisivo da sua reprovação. Sobretudo, em alguns casos, porque eles haviam sido os primeiros colocados na fase em que a prova era não identificada. O CNJ prestou um relevante serviço ao Poder Judiciário brasileiro e ao país como um todo, ajudando a superar algumas tradições que devem pertencer exclusivamente ao passado.

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Tenho certeza de que o Tribunal de Justiça de São Paulo tratará a situação dos candidatos que farão nova prova como um novo jogo, com senso de justiça e sem ressentimentos. Foi isso o que ouvi de Rodrigo Capez, ilustre magistrado que representou o tribunal perante o CNJ e que me causou uma excelente impressão por seu preparo, correção e serenidade.

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Prevaleceu uma solução intermediária razoável, que foi a de dar posse aos 70 aprovados e refazer as provas orais dos indevidamente alijados. Esta solução, de certa forma, contraria a decisão do ministro Joaquim Barbosa, do STF, que sugeria que todos deveriam refazer a prova. No entanto, procurei convencer os candidatos que melhor do que continuar litigando no STF era dar um crédito de confiança ao Tribunal de Justiça de São Paulo.