Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Vladimir Freitas: Tudo na vida tem seu preço

Por Frederico Vasconcelos

“Culpa foi de todos aqueles que praticaram ou que deixaram o mal alastrar-se”

A seguir, trechos de artigo de Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal aposentado do TRF-4, sob o título “A passagem de Eliana Calmon pela Corregedoria do CNJ”, publicado no “Consultor Jurídico“.

 

Terminou no dia 9 passado o mandato da ministra Eliana Calmon junto à Corregedoria Nacional de Justiça. O cargo, por si só, é de grande relevância. No entanto, a personalidade forte da magistrada deu-lhe colorido especial. Foram dois anos de atividade intensa, com notícias quase diárias, parte delas bombásticas.

(…)

Registre-se, porém, que antes dela o ministro Gilson Dipp já havia tomado medidas rigorosas, que geraram o afastamento de vários magistrados, inclusive um do STJ. Portanto, o rigor seria a tônica, não como inovação, mas sim como continuidade. A diferença era só de estilo.

(…)

O embate foi de meses, incluindo dezenas de entrevistas, declarações bombásticas (v.g., bandidos de toga), vazamento de sigilo em processos administrativos e representação criminal de associações de magistrados contra a corregedora. Mas o STF manteve a autonomia da Corregedoria para investigar e do CNJ para processar, direta e autonomamente, qualquer um dos 16.000 magistrados brasileiros, exceto os 11 ministros do STF, que a ele não se sujeitam.

Isto foi bom. Mas como tudo na vida, teve o seu preço. O desgaste da imagem do Judiciário foi enorme, quiçá o maior de sua história, desde a proclamação da Independência. O descrédito gerou desilusão. Excelentes magistrados, com muito a dar pelo Brasil, contam ansiosos os dias que faltam para a aposentadoria. Jovens bem formados procuram outros concursos públicos. Outras carreiras ostentam direitos que aos juízes são negados, aumentando a insatisfação (p. ex., membros do MP recebem mais um terço quando acumulam funções, mas juízes nada recebem ao responder por duas varas).

Mas, será tudo isto culpa de Eliana Calmon? A resposta é não. A culpa foi de todos aqueles que praticaram ou que deixaram o mal alastrar-se por seus tribunais. Os que fecharam os olhos diante de desonestidades, favorecimentos ou desídia. Estes é que devem ser apontados como os grandes culpados. Eliana Calmon foi apenas a pessoa que exteriorizou o que estava acontecendo. Se exagerou nas entrevistas, nas comparações, é um outro problema. Talvez fosse a única forma de chamar a atenção. Mas — repito — errado foi o que fizeram tantos magistrados em seus tribunais, alguns no exercício da Presidência ou da Corregedoria.

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