Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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MPF questiona projeto de Fittipaldi

Por Frederico Vasconcelos

Procurador recomenda anular incentivo fiscal para competição nos EUA

O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que anule um projeto desportivo proposto pelo Instituto Emerson Fittipaldi cuja finalidade é obter R$ 1 milhão junto a patrocinadores por meio de incentivo fiscal previsto da Lei de Incentivo ao Esporte.

O projeto visa obter recursos para execução do “Programa de Formação do piloto Pietro Fittipaldi na NASCAR”.

O procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomendação, sustenta que a Lei de Incentivo ao Esporte “só é válida se mantido o interesse público”.

A lei exige que os projetos tenham a intenção de “promover a inclusão social por meio do esporte”, favorecendo pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o procurador, “o único beneficiário direto do projeto é o piloto Pietro Fittipaldi”, neto do ex-campeão da Fórmula Um Emerson Fittipaldi, presidente do instituto.

Para Pimenta, Emerson é uma pessoa reconhecidamente bem sucedida, e que tem perfeita capacidade de atrair, com seu nome, investimentos para a sustentação financeira de seu neto sem a necessidade de incentivos fiscais. A aprovação do projeto constitui desvio de finalidade, e, como tal, o ato da Administração Pública deve ser anulado.

Em março, o MPF encaminhou ao Ministro um ofício questionando a legalidade da aprovação do projeto e atentando para o fato de o piloto Pietro Fittipaldi morar nos Estados Unidos e competir em um modalidade exclusiva daquele país.

Segundo informa a assessoria de imprensa do MPF, houve captação de recursos perante diversas empresas privadas. Em 2011, Pietro Fittipaldi já possuía o patrocínio de empresas como Polishop e Chocolates Garoto, sem qualquer tipo de incentivo fiscal.

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