Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Toldo: comissão entregou pauta a Fischer

Por Frederico Vasconcelos

Ajufe nega que presidente do STJ não tenha recebido representantes

O Blog recebeu do presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) a correspondência abaixo, com relação ao post intitulado “Presidente do STJ não recebe grupo de juízes”, que trata da audiência de juízes federais com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer.

Toldo afirma que a informação é inverídica.

“Após período de espera, enquanto mantinha outra audiência, o ministro Fischer recebeu-me, juntamente com o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Ireno César Jr., para, em seguida, receber os demais integrantes da comissão, dentre os quais diretores da Ajufe, presidentes de associações regionais e estaduais e delegados da entidade que ali estavam”, informa o presidente da Ajufe.

Em seguida, o Blog reproduz correspondência de um dirigente de entidade regional da Justiça Federal, publicada às 7h35 desta quarta-feira na lista de discussões da Ajufe, seguida da mensagem que Toldo divulgou na referida lista, às 9h38, em que menciona o relato antecipado por aquele dirigente sobre o desconforto dos magistrados.

Junto com outras manifestações de insatisfação que circularam na lista, foram a principal fonte da informação publicada.

Eis o desmentido do presidente da Ajufe:

Sr. Frederico Vasconcelos,

É inverídica a informação publicada hoje (17) no seu blog, segundo a qual o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, não teria recebido em seu gabinete, na terça-feira (16), a comissão de juízes federais que participaram de encontros com autoridades em Brasília, em mobilização pela questão remuneratória da magistratura federal.

Após período de espera, enquanto mantinha outra audiência, o ministro Fischer recebeu-me, juntamente com o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Ireno César Jr., para, em seguida, receber os demais integrantes da comissão, dentre os quais diretores da Ajufe, presidentes de associações regionais e estaduais e delegados da entidade que ali estavam.

A comissão de mobilização entregou ao presidente do STJ a pauta de reivindicações aprovada na Assembleia Geral Extraordinária realizada no início do mês e noticiou as medidas de mobilização que serão adotadas.

Por fim, surpreende a Ajufe o fato de que não tenha sido checada a veracidade da informação com os envolvidos antes de ser publicada. Nesse sentido, aliás, é o que recomenda o Manual de Redação da Folha de S. Paulo: “Toda reportagem exige cruzamento de informações”. “Quando o repórter dispõe de uma informação que possa ser considerada prejudicial a uma pessoa ou entidade, é obrigatório que ele ouça e publique com destaque proporcional a versão da parte atingida – esse procedimento, na Folha, é chamado de ouvir o outro lado'” (Manual da redação: Folha de S. Paulo, 17. ed. São Paulo: Publifolha, 2011, p. 26).

Atenciosamente,

Nino Oliveira Toldo

Presidente da Ajufe

Eis a mensagem sobre o encontro, divulgada na lista da Ajufe por um dirigente de entidade regional: 

D – A “NÃO-AUDIÊNCIA” COM O MIN. FISCHER NO STJ.

Ao fim da tarde, fomos, em número de aproximadamente 15 juízes federais, ao STJ para audiência com o Ministro Presidente. Após cerca de vinte minutos de espera, foram admitidos à sala da Presidência apenas Nino e Ivanir. Os demais ficamos aguardando na sala de espera, sob forte reforço da segurança.

Aguardei ainda por cerca de vinte minutos pela possibilidade de sermos todos admitidos à sala da Presidência. Após esse tempo, retirei-me do recinto, por não considerar o tratamento dispensado compatível com a dignidade dos juízes federais.

Portanto, nada posso relatar a respeito do que ocorreu nesse encontro, além do lamentável episódio, que me fará expedir, ainda hoje, ofício ao Ministro Fischer com o seguinte teor:

“Cumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, na data de ontem (16 de outubro) estive no Gabinete da Presidência do STJ para, juntamente com o presidente da AJUFE, juiz federal Nino Toldo, travar meu primeiro contato institucional com Vossa Excelência, representante máximo da magistratura federal, enquanto presidente do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Éramos cerca de quinze juízes federais de todas as regiões, incluindo presidentes de diversas associações regionais de juízes federais.

“Causou-me estranheza, inicialmente, o fato de terem sido admitidos à sala da Presidência, apenas dois dos colegas presentes, ficando os demais aguardando, de modo indefinido, na sala de espera. A medida pareceu-me incomum, por incompatível com a mais alta tradição de receptividade que a Presidência do STJ/CJF sempre dispensou aos membros do Poder Judiciário Federal.

“A estranheza só fez aumentar quando percebi uma movimentação incomum de seguranças do tribunal, como que isolando a entrada da área privativa da presidência, tal como se constituíssemos, de alguma forma, uma ameaça à integridade da Corte.

“Após cerca de vinte minutos de espera sob tais circunstâncias, sem a certeza sobre se seríamos ou não recebidos por Vossa Excelência, optei por retirar-me do recinto, por considerar indigno o tratamento dispensado a membros da magistratura federal.

“Quero crer que o episódio tenha resultado de falha de comunicação, ou de iniciativa desautorizada de membros do corpo de segurança desse Egrégio Tribunal, pelo qual nutrimos absoluto respeito e carinho. De todo modo, guardo a profunda esperança de que, nas próximas oportunidades, possa a impressão deixada por esse episódio ser desfeita, bem como retomado o longevo tratamento respeitoso de diálogo institucional.

“Renovo a Vossa Excelência protestos de estima e consideração, desejando uma profícua gestão em prol da valorização de nossa estimada Justiça Federal.”

Eis o comentário do presidente da Ajufe, na mesma lista, sobre a mensagem acima:

Em 17/10/2012 09:38, Nino Toldo escreveu:

Colegas,

Estou indo para o Congresso Nacional, onde teremos reunião com líderes e o relator setorial do Orçamento para o Poder Judiciário, além da continuação da sabatina do Ministro Teori Zavascki.

Ainda hoje será enviada a todos os associados mensagem com as notícias da Ajufe e detalhes sobre o dia de ontem, em Brasília, aqui já adiantados pelo Antônio Henrique.

Quanto ao ocorrido no STJ, realmente o desconforto foi grande para todos nós e sou solidário a todos os colegas que lá estiveram. Isso será levado ao conhecimento do presidente do STJ, Ministro Felix Fischer.

Abs.

Nino Toldo

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