Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Tempo, prestígio e defasagem entre Juízes

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “E como ficam os Juízes?”, o artigo a seguir é de autoria de Pedro Luiz Pozza, juiz de direito no Estado do Rio Grande do Sul. Foi publicado originalmente em seu blog (*).

 

Nota na coluna RADAR da Revista VEJA de 24.10.2012 refere os custos suportados (nem tanto) pela Universidade GAMA FILHO, do Rio de Janeiro, para transportar de jatinho os Ministros Lewandowski e Dias Toffoli de Brasília ao Rio de Janeiro, em várias oportunidades. Lá eles iriam, segundo consta, para dar aulas no citado estabelecimento de ensino.

Considerando o custo desse transporte (quase quarenta mil reais por viagem), pode-se imaginar o que os citados Ministros percebem para lecionar na Gama Filho. Deve ser uma verdadeira fortuna.

Isso traz à tona a verdadeira remuneração dos Ministros do STF, que salvo o cargo de Juiz, só podem ter um cargo de magistério superior.

Será que realmente um Ministro do STF pode viver em Brasília com cerca de dezesseis mil reais líquidos? Por certo que não. Talvez um ou outro deles, se viver modestamente, consiga.

Mas ao que parece nem todos levam vidas modestas.

Sabe-se, ainda, que o Ministro Gilmar Mendes até ha pouco tempo era sócio do IBDP, cuja participação teria sido por ele vendida por uma expressiva quantia.

Talvez outros Ministros também tenham a mesma sorte, com fontes de renda outras que não exclusivamente a magistratura e o magistério superior.

Mas que fique bem claro: não se está aqui a dizer que os juízes da Suprema Corte teriam rendas de origem duvidosa, mas que essas rendas seriam tão expressivas a ponto de tornar os subsídios apenas um complemento de uma renda muito maior.

Esse, por certo, é o principal motivo pelo qual não se ouve dos Ministros do STF (salvo do Presidente, obrigado à liturgia do cargo) uma manifestação decisiva e contundente em favor do reajuste de seus subsídios, única forma de os demais juízes, em especial os do primeiro grau de jurisdição, terem de fato um incremento em seus vencimentos, praticamente congelados há vários anos.

A grande maioria do juízes não têm tempo – nem o prestígio de Ministros – para o magistério, pois a jurisdição deles exige por demais. Assim, a única renda de que dispõem quase todos os magistrados deste país são os seus subsídios.

Entretanto, não têm força para obter um reajuste nos seus vencimentos. Quem têm realmente força são os Ministros do STF e dos Tribunais Superiores. Esses, todavia, pouco ou nada fazem por aqueles que realmente precisam.

Está na hora de a AMB levantar a voz e lutar realmente pelos seus associados, rompendo seu silêncio.

Do contrário, só resta aos juízes esperar pelo novo Presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa.

(*) http://pedropozza.wordpress.com/

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