Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ajufesp revela déficit de juízes na 3ª Região

Por Frederico Vasconcelos

A Ajufesp (Associação de Juízes Federais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul) fez um levantamento para dimensionar o déficit de juízes no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Pelas contas da entidade, a carência chega a 95 magistrados.

Faltam 4 juízes no tribunal, 27 juízes titulares nas varas, 18 juízes em turmas recursais e 46 juízes federais substitutos. Segundo a Ajufesp, essa situação afeta diretamente a qualidade da prestação jurisdicional e a vida dos magistrados.

O que torna esse déficit ainda mais preocupante é que todos os concursos para suprir essa lacuna estão atrasados ou foram cancelados, inclusive o de promoção a juiz titular, que, uma vez autorizado, acabou suspenso porque o concurso de remoção foi revogado.

Serão necessários vários concursos de ingresso para preenchimento da maioria das vagas, sem contar as novas varas do cronograma de 2013/2014.

“A situação é dramática e não há nenhuma perspectiva próxima de solução dos problemas”, diz Ricardo Rezende, presidente da Ajufesp.

“Temos atualmente um déficit permanente de cerca de 25% da força de trabalho da Justiça Federal da 3ª Região. Seria fundamental que o tribunal nesse momento promovesse um esforço concentrado, uma verdadeira força-tarefa para realizar e concretizar todas as promoções, remoções e provimentos de cargos necessários”.

Segundo Rezende, “a situação é excepcional e exige, de fato, medidas excepcionais”.

Existem 19 juízes federais fora de suas varas, convocados ou em auxílio no TRF, STJ e CNJ. Nas turmas recursais, os juízes acumulam o trabalho com as varas, porque não há juízes suficientes. E não se pode abrir concurso para remoção dessas turmas porque isso afetaria a atividade jurisdicional na 1ª instância.

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