Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Respeito à divergência e liberdade de errar

Por Frederico Vasconcelos
De Benedito Felipe Rauen Filho, Juiz de Direito aposentado, em texto publicado originalmente no jornal “O Sul” e reproduzido no site “Judiciário e Sociedade“:

(…)

O ministro Levandowski é um julgador reconhecidamente culto e correto. Se proferiu alguns votos que não encontrariam apoio na prova dos autos ou se aplicou equivocamente o direito, isso não significa que se possa afirmar e nem presumir que tenha agido movido por interesses outros que não os ditados pela sua consciência. O direito não é uma ciência exata e as divergências em tribunais são muito comuns, o que talvez os leigos desconhecessem e, por isso, estranhem que ocorra no julgamento levado a público para todo o Brasil.

Ele merece, assim como os demais julgadores, ser respeitado quando diverge conforme suas convicções, mostrando-se conduta irresponsável afirmar que assim o faz porque teria compromissos não decorrentes da isenção da sua condição de magistrado. A nenhum juiz pode ser obstado o direito de afirmar sua convicção de modo diverso da maioria ou do pensamento dominante.

Imaginar que um juiz, só por pensar diferente dos colegas ou da opinião pública, teria motivação outra que não a de bem julgar, seria aceitar que outras opiniões poderiam também padecer do mesmo vício. Estigmatizar quem diverge, especialmente nos tribunais, pode levar a cidadania a um caminho muito perigoso e a riscos que todos podem intuir.

Se ele estiver errando – não julgo, uso o condicional – deve ser lembrado que o direito à liberdade compreende a liberdade de errar.

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade