Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Mensalão: delação volta a ser cogitada

Por Frederico Vasconcelos

A imprensa divulga a informação de que Marcos Valério requereu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, o benefício da delação premiada.

Segundo o jornal “O Globo“, um ofício chegou ao STF em setembro, assinado por advogados do operador do mensalão, sugerindo que o réu poderia contar mais detalhes do crime, colaborando com a Justiça.

O jornal informa que o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário, “não negou nem confirmou ser o autor do pedido”.

A hipótese de Valério requerer o benefício da delação premiada –durante ou depois do julgamento– foi levantada pelo juiz federal Jorge Gustavo Macedo Costa em entrevista ao editor deste Blog, publicada na Folha em 17 de setembro último. Costa foi responsável pela fase do inquérito do mensalão em Belo Horizonte.

“Não cabe a mim fazer ilações sobre a conduta deste ou daquele réu no processo. Seria irresponsável. Em tese, penso que, após a Lei 12.683 [nova lei de lavagem], todo e qualquer acusado pode manifestar interesse em realizar uma delação a qualquer tempo do processo. Até então, a delação ficava restrita ao tempo da investigação. Hoje, penso que pode ser feita mesmo na fase da execução da pena”, disse o magistrado, naquela ocasião.

Ouvido pelo “O Globo“, o ex-ministro do STF Carlos Velloso admitiu que a delação de Valério pode alterar a pena já imposta a ele no mensalão:

“Ele certamente quer que a delação influa na dosimetria da pena. Isso pode acontecer, dependendo da informação que ele traz. As informações podem ser objeto de novo inquérito contra pessoas ainda não envolvidas no caso”, afirmou Velloso.

Segundo Velloso, a inclusão de Valério na lei de proteção a testemunhas pode alterar o regime de prisão: “Ele pode ficar numa prisão de segurança, com isolamento. Se ele realmente fizer a delação e ficar junto de outros presos, vai correr perigo”.

O “Correio Braziliense” informa que o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido não vai interferir no julgamento do processo do mensalão.

“Chegou um fax que não posso dizer o conteúdo, porque está sob sigilo, mas é hiperlacônico”, afirmou Britto.

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