Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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TJ-MG reduz sustentação oral em HC

Por Frederico Vasconcelos

Os advogados Leonardo Isaac Yarochewsky e Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme registram, no site “Migalhas“, que a OAB-MG até agora não se manifestou contra a aprovação, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de novo regimento que reduz o prazo de sustentação oral do advogado em habeas corpus de quinze para dez minutos (*).

Os criminalistas mencionam a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal, não admitindo mais o habeas corpus como substituto do Recurso Ordinário, e fazem uma analogia ao poema do poeta russo Vladimir Maiakovski:

“Hoje nos tiram cinco minutos e não dizemos nada. Amanhã nos tiram o direito de sustentar perante o tribunal. Depois o advogado passa a ser dispensável”.

 (*) Resolução 3/12

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