Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Carro no shopping: TJ-MG não informa MP

Por Frederico Vasconcelos

Ministério Público diz que instaurou inquérito, mas TJ-MG não enviou informações

O Ministério Público de Minas Gerais informa que instaurou inquérito civil para apurar o uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em um shopping center de Belo Horizonte. O TJ-MG, contudo, ainda não prestou as informações solicitadas, segundo o órgão ministerial.

Diante da manifestação de leitores interessados em saber as providências que o Ministério Público eventualmente teria tomado [vide reprodução dos comentários, abaixo], o Blog enviou à Diretoria de Imprensa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, nesta sexta-feira (9/11), a seguinte consulta:

Nesta quinta-feira (8/11), o blog publicou duas notícias sobre o arquivamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de procedimento administrativo referente a uso irregular de veículo oficial do tribunal. A informação gerou decisão do ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça, avocando o processo para investigação pelo CNJ.

Alguns leitores enviaram perguntas, questionando se o TJ-MG enviou cópia do procedimento para o Ministério Público e qual teria sido a atuação do MPE no caso.

Gostaria de obter informações do órgão para publicação no mesmo espaço. 

 

Eis as informações prestadas pelo Ministério Público:

 

Existe inquérito civil em andamento na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

A Promotoria encaminhou ofício ao TJMG solicitando informações.

O oficio será reiterado porque o MPMG ainda não recebeu resposta.

Atenciosamente,

Diretoria de Imprensa

 

A seguir, comentários de leitores do Blog cobrando esclarecimentos do Ministério Público:

 

Luiz Fernando comentou em 08/11/12 at 16:56: Lembro-me de um caso recente em que o mesmo Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou por improbidade administrativa o prefeito de um pequeno município do norte do Estado por ter ele levado uma servidora municipal, em veículo oficial, a motel da progressista e vizinha Montes Claros, onde se teriam dado os desfrutes previsíveis. A notícia atual não esclarece se cópia do procedimento de investigação dos atos ilícitos da desembargadora foi encaminhada também ao Ministério Público, para a mesma finalidade. Diz a sabedoria popular que “pau que dá em Chico também dá em Francisco”. Ou, diferentemente, “uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa”?

Lúcio Carneiro comentou em 09/11/12 at 8:52: Uma pergunta: Por que o Ministério Público de MG ainda não se pronunciou? Foi instaurado inquérito civil? Não ocorreu improbidade administrativa? Uma pergunta Fred, que deve ser feita ao Parquet das alterosas

Marcelo Fortes comentou em 09/11/12 at 10:35: De fato cadê o MPMG? Será que os procuradores de justiça do Estado de Minas Gerais não tomaram conhecimento desses fatos gravissímos. Como sempre, qdo a coisa envolve Desembargadores eles sempre estão cegos, mudos e surdos. (…)

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