Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Audiência do mensalão concorre com novela

Por Frederico Vasconcelos

Juiz critica holofotes e diz que cobertura ao vivo policia votos dos julgadores

A análise a seguir, sobre o que teria ocorrido se o julgamento do mensalão estivesse sob sigilo, é de autoria de Isaias Caldeira Veloso, juiz da comarca de Montes Claros (MG):

Êta velho mundo novo! O tempo é a roldana da história, e ela se reproduz a cada volta deste relógio, mesmo como farsa, dizem. Mas se reproduz. Madalenas sempre existirão em todas as civilizações e em todos os tempos. A hipocrisia humana necessita de autos-da-fé para nos redimir, em alívio de nossas culpas, desde que outros sejam os expiadores.

Antigamente a multidão reunia-se na praça onde seria imolado o condenado, num frenesi histérico, pouco importando se inocente ou culpado. Era o preço que o governante então pagava para aliviar as tensões da época, sossegando a inquietude e o descontentamento populares. Punindo-se alguém de forma radical, o sangue do condenado lavava as nódoas nacionais e todos se sentiam expurgados de seus pecados, de modo a continuarem com as mesmas práticas, até um novo martírio.

Hoje é diante das televisões que a platéia se põe. Não faço aqui crítica ao julgamento do mensalão quanto as decisões alí tomadas, afinal deram-se dentro das normas Constitucionais e penais vigentes. Os honrados ministros do STF têm a plena consciência que estão criando paradigmas, de forma que os demais tribunais e juízes balizarão suas decisões em matéria penal no precedente da Corte Superior. Estão fixando diretrizes nas análises de concurso de crimes e fixação de penas, daí o tamanho da responsabilidade deste julgamento. São homens e mulheres íntegros, de grande saber jurídico, todos querendo fazer o melhor no ofício de julgar.

Mas sou critico do modelo de publicização do processo, da mídia como jurada e do público que bate palmas enquanto se executa a peça, sem prejuízo de autógrafos nos intervalos,fazendo com que os atores aumentem o volume de suas vozes para serem ouvidos. Afinal, os microfones estão abertos, as televisões ligadas, e nas casas, nos bares e especialmente nas redações midiáticas, policiam-se os votos dos julgadores, não sendo incomum críticas e insinuações àqueles que frustaram expectativas, como se fossem meros serviçais da opinião pública.

Como manter-se impassível aos holofotes da TV, aos olhos acusadores de uma mídia que antecipa votos, que vaticina penas e aos libelos de colunistas rancorosos, mas de grande prestígio?

A cobertura do julgamento concorreu em audiência com novela de sucesso da maior emissora do país. Analistas apressados já anunciam um Brasil novo depois deste processo. Mas outros julgamentos virão, com novas cobranças da mídia e há de se encontrar um limite à pressão popular, haurida nos editoriais dos grandes jornais e na politização dos fatos.

Assim, creio no aperfeiçoamento do modelo, com a cobertura dos atos processuais obedecendo um mínimo de isenção, por força de lei, possibilitando aos julgadores a tranquilidade benéfica ao desiderato da justiça.

Por ora temo que, ao final, como na novela das oito, os vilões não sejam tão maus, e assim como a vilã principal, tenham o perdão do público, embora na vida real as punições já tenham sido aplicadas e as prisões se consolidado, restando inútil a tardia remissão popular.

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