Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Julgamento como superação de tensões

Por Frederico Vasconcelos

Sob o título “Evolução?”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr., Doutor em Filosofia da USP e Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo:

Alguém comete um crime.

– familiares, amigos, partidários da vítima vingam-se, devolvendo ao criminoso exatamente o que fez contra ela, mesmo sob a ameaça de iniciar-se um processo de vingança recíproca perpétua.

– os mais fortes da comunidade vingam-se pela vítima, afastando familiares, amigos e partidários de quem cometeu o crime e de quem o sofreu.

– a comunidade cria um mecanismo de julgamento e condenação de quem cometeu o crime, como um método catártico. Vinga-se, compondo uma narrativa do crime e do sofrimento, impondo uma pena a quem cometeu o crime. A vingança como isolamento é uma opção.

– a sociedade cria um mecanismo de apuração do havido, fornece meios a quem é acusado de cometer o crime de se defender, garantias de isenção de quem apura, julga e executa a pena, ainda pensada como compensação e vingança da vítima.

– a vítima desindividualiza-se, torna-se cada vez mais abstrata, é a coletividade que deve ser compensada pelo crime cometido. A sociedade se apresenta como autora da apuração do crime e da acusação, por um serviço especializado. Mas aquele que cometeu o crime ainda é visto como indivíduo e assim se defende, por meio de um profissional especializado. A pena, como compensação e vingança é imposta pela sociedade, segundo critérios e métodos conhecidos antecipadamente.

– o Estado assume as funções de apurar, acusar e julgar, por órgãos separados e independentes. Impõe a pena. Vinga a comunidade ou sociedade, provocando sua adesão e dependência. o Estado se apresenta como imparcial e superior à sociedade. Ele decide a vingança e a compensação.

– a sociedade retoma sua capacidade de resolver a tensão causada pelo crime. Ela não se vê mais como vítima. Percebe que o crime depende dela mesma, de seu modo de vida, de pensar, de se organizar, de se relacionar. Aquele que comete o crime não é mais objeto de um ato de vingança. A vítima não é mais objeto de um ato de compensação. A punição não é mais nem a morte nem o isolamento. A sociedade se reúne e cria meios de apurar as razões não apenas individuais, mas sociais e culturais do crime. E cria mecanismos para que a vivência da tensão do crime e da apuração sirvam como meio de superação para a sociedade e para integração e reintegração de todos os envolvidos.

Mostrar que algo passa a ser considerado seriamente como crime e que será objeto de apuração e imposição de mecanismo de superacão, integração e reintegracão é um momento importante e difícil na vida de uma sociedade (ela se torna histórica, por que dependente de uma narrativa, de um conto que ela passa a contar a si mesma, vinculada a um passado construído).

Mas é importante que tudo se dê ao mesmo tempo.

A vingança e o sentimento de punição a qualquer preço desservem à construção da sociedade.

Vamos aceitar a escolha de um caminho de aparência de racionalidade e endossar a permanência da vingança?

Não acredito que seja o melhor cami nho de jeito algum.

Não acredito que seja o único caminho. Tanto se caminhou na construção do aspecto educativo das sanções, para a sociedade como um todo, na recuperação inclusive de recursos públicos apropriados ou desviados ilicitamente.

A sociedade precisa refletir e rediscutir o sentimento pelo qual passa e pelo qual os meios de comunicação, quando também deixam de refletir, fazem-na passar.

Qualquer julgamento deve ser concebido como processo de superação de tensões e não de sua perpetuação.

O desprezo de um ser humano, qualquer ser humano, é desprezo pela humanidade.

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