Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Juiz é autocandidato à vaga de Ayres Britto

Por Frederico Vasconcelos

O juiz de direito Pedro Luiz Pozza, do Rio Grande do Sul, lançou sua própria candidatura à vaga do ministro Ayres Britto. “Posso parecer pretensioso, mas não penso desse modo”, afirma em seu blog (*).

“Como magistrado estadual, conto com vinte e cinco anos de carreira, possuindo do mesmo modo reputação ilibada. Assim, entendo preencher os requisitos do art. 101, caput, da Constituição Federal”, afirma.

“Na condição de ex-servidor da justiça e também ex-advogado, posso dizer que já estive dos ‘três lados’ do balcão do Foro, cuja realidade conheço muito bem”, diz Pozza.

Pozza pretende postular o aumento do número de ministros do STF e o fim do julgamento de autoridades com foro privilegiado no Supremo. Entende que a Alta Corte, a exemplo de tribunais que são submetidos ao CNJ, também deveria ter metas a cumprir para reduzir a morosidade no julgamento dos processos.

Se dependesse do apoio dos que já estão no Supremo, dificilmente Pozza teria aprovação unânime em sua pretensão. Ele defende a extrema dedicação de todos os ministros ao trabalho, “inclusive, se for o caso, limitando suas atividades acadêmicas, se elas vierem em prejuízo da prestação jurisdicional”.

Recentemente, ao comentar notícia de que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski usariam jatinhos privados para dar aulas na Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, Pozza defendeu em seu blog a necessidade de discussão sobre “a verdadeira remuneração dos ministros do STF”.

Na ocasião, o magistrado gaúcho fez referência ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Gilmar Mendes é membro fundador.

“Será que realmente um Ministro do STF pode viver em Brasília com cerca de dezesseis mil reais líquidos? Por certo que não. Talvez um ou outro deles, se viver modestamente, consiga. Mas ao que parece nem todos levam vidas modestas”, comentou Pozza em seu site.

“Não se está aqui a dizer que os juízes da Suprema Corte teriam rendas de origem duvidosa, mas que essas rendas seriam tão expressivas a ponto de tornar os subsídios apenas um complemento de uma renda muito maior”, ressalvou.

Dificilmente o juiz gaúcho teria o apoio de Luiz Fux, pois recentemente pediu esclarecimentos sobre a remuneração recebida pelo ministro carioca, cujo gabinete publicou manifestação da Diretoria Geral do STF atestando que Fux “percebe a sua remuneração nos estritos termos legais”.

Possivelmente não receberia manifestações de boas vindas de Lewandowski, a quem criticou pelos votos extensos no julgamento do mensalão: “Será que ele está querendo empurrar o julgamento com a barriga?”

“Se tiver a honra de ser escolhido, desde já assumo o compromisso de lutar por um STF mais ágil, livre da burocracia e das amarras que hoje assolam a Suprema Corte, que não dá conta do volume de processos a que submetida anualmente”, promete Pozza, ao se apresentar como candidato.

Eis a íntegra do post publicado nesta sexta-feira (16/11) no blog do juiz:

ESTOU LANÇANDO MINHA CANDIDATURA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em vista da aposentadoria do Ministro Ayres Brito, noticia-se que já se iniciam as articulações para o preenchimento da vaga por ele deixada no STF.

Como magistrado estadual, conto com vinte e cinco anos de carreira, possuindo do mesmo modo reputação ilibada. Assim, entendo preencher os requisitos do art. 101, caput, da Constituição Federal.

Além disso, tenho larga vivência na área jurídica. Antes de ser magistrado, fui servidor da justiça por dois anos, tendo também exercido a advocacia por cerca de um ano e meio, na mesma época em que funcionário de carreira do Banco do Brasil S/A.

Posso parecer pretensioso, mas não penso desse modo. Como juiz há mais de vinte anos, já exerci a jurisdição em várias comarcas, em todas as áreas do Direito, já atuei no Tribunal de Justiça como juiz convocado por duas oportunidades, assim como assessorei a Presidência do Tribunal de Justiça junto à Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios.

Da mesma maneira, avizinha-se para logo minha promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Tenho boa formação acadêmica, formei-me na UNISINOS, sendo Doutor em Direito pela UFRGS. Também exerci outras atividades profissionais, a mais importante como funcionário do Banco do Brasil por quase cinco anos, de onde saí para ingressar a magistratura.

Na condição de ex-servidor da justiça e também ex-advogado, posso dizer que já estive dos “três lados” do balcão do Foro, cuja realidade conheço muito bem.

Sempre tive excelente relacionamento com os advogados. Prova disso é o bom conceito de que gozo entre esses profissionais tão importantes na nossa sociedade, e que exercem função essencial à prestação da Justiça ao povo brasileiro, e que voltarei a exercer com muito orgulho depois de minha aposentadoria.

Ainda, por cinco anos fui Vice-Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Juízes do Rio Grande do Sul – SICREDI AJURIS -, sendo eleito depois para Diretor-Presidente da mesma instituição, função que exerci por seis anos, adquirindo experiência, assim, na administração de uma instituição de crédito cooperativa.

Cumpre referir que atualmente, com a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso, o Supremo Tribunal Federal não conta com um juiz estadual de carreira, função que sabidamente confere maior experiência ao magistrado, na medida em que atua em praticamente todas as áreas do Direito, exceto a do Trabalho.

Se tiver a honra de ser escolhido, desde já assumo o compromisso de lutar por um STF mais ágil, livre da burocracia e das amarras que hoje assolam a Suprema Corte, que não dá conta do volume de processos a que submetida anualmente.

Lutarei por um Supremo com competência mais limitada, deixando de julgar, por exemplo, as autoridades com foro privilegiado. Quando muito, o STF deverá fazer o juízo de admissibilidade da acusação (recebimento da denúncia), cabendo ao juiz de primeiro grau a instrução e julgamento das causas criminais contra as altas autoridades da República.

Do mesmo modo, o STF deve abrir mão de julgar os processos de extradição, que na quase totalidade dos países é julgado por um juiz de primeiro grau e não pela Suprema Corte.

Ainda, a despeito de o STF não estar sujeito à interferência do CNJ, lutarei para que aquela Corte também trace metas de julgamento dos processos, estabelecendo critérios de importância e exigindo de todos os Ministros extrema dedicação ao trabalho, inclusive, se for o caso, limitando suas atividades acadêmicas, se elas vierem em prejuízo da prestação jurisdicional – leia-se, prejuízo à sociedade brasileira.

Por fim, uma vez demonstrado que o STF não tem como dar conta da demanda a que submetido, postularei pelo aumento do número de seus Ministros, como única forma de atender adequadamente à sua função constitucional, sabido que a sociedade atual não pode esperar pela definição de questões de extrema importância por vários anos – em muitos casos, por décadas.

E tudo isso sem restringir, como muitos querem, o acesso à Corte Suprema pela via recursal, como pretende, por exemplo, a Emenda Peluso, que visa à extinção dos recursos extraordinário e especial.

Portanto, coloco meu nome à disposição da sociedade brasileira para exercer essa função de tão alta importância, contando desde já com o apoio dos amigos, colegas e advogados.

(*) http://pedropozza.wordpress.com/2012/11/16/estou-lancando-minha-candidatura-ao-supremo-tribunal-federal/

 

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