Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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“Estatística não mede dedicação de juízes”

Por Frederico Vasconcelos

Discurso de Barbosa leva juiz a publicar texto até então restrito ao debate interno

Sob o título “O ananke supremo – o coração humano da Magistratura do Rio Grande”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Newton Fabrício, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foi publicado nesta sexta-feira (23/11) em seu blog “Peleando contra o Poder“.

 

Esse texto foi escrito em 22/8/2012 e publicado naquele dia na lista interna dos juízes do Rio Grande do Sul. A minha intenção sempre foi manter esse texto e os demais, originados do mesmo fato, restrito aos meus colegas, que sabem do que se trata, da razão implícita, da causa que os fez nascer.

Porém, ao ler, ontem, uma parte do discurso de posse, ao assumir a Presidência do STF, de Joaquim Barbosa, um homem idealista e lutador, resolvi publicá-lo. Por quais motivos? Por estas duas frases do discurso:

“Porém, é importante que se diga: o Judiciário a que aspiramos ter é um Judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés. O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo”.

Agora, por favor, leiam o que escrevi abaixo, lá em agosto – e que ele, naturalmente, desconhecia. A conclusão? É singela: quem busca o mesmo ideal de Justiça, na Presidência do Supremo Tribunal Federal, ou no último rincão do Rio Grande, pensa de forma muito parecida. Às vezes, até igual.

Newton Fabrício

 

A religião, a sociedade, a natureza: tais são as três lutas do homem. Estas três lutas são ao mesmo tempo as suas três necessidades; precisa crer, daí o templo; precisa criar, daí a cidade; precisa viver, daí a charrua e o navio. Mas há três guerras nessas três soluções. Sai de todas a misteriosa dificuldade da vida. O homem tem de lutar com o obstáculo sob a forma superstição, sob a forma preconceito e sob a forma elemento. Tríplice ananke (*) dos dogmas, das leis, das coisas. Em Notre-Dame de Paris, o autor denunciou o primeiro; nos Miseráveis, mostrou o segundo; neste livro indica o terceiro.

A essas três fatalidades que envolvem o homem, junta-se a fatalidade interior, o ananke supremo, o coração humano.

Hauteville-House, março de l866.

Victor Hugo.

(*) Palavra grega que significa destino, fatalidade, morte – Nota dos Editores).

Grandes Romances Universais, vol. 17, “Os trabalhadores do mar”.

Victor Hugo:  Nada sei de mitologia; certamente, menos ainda, de grego. Mas algo sei do coração humano. Do coração humano da Magistratura do Rio Grande. E disso, Victor Hugo, me perdoe, mas com todo o teu gênio, tu nada sabes.

E o que eu sei que tu não sabes, Victor Hugo?

O que eu sei, Victor Hugo, é que tu nunca leste uma sentença da Nara Elena, como eu li há quase 10 anos atrás, quando estive, por curto período (e por opção própria) no Tribunal de Justiça. Naqueles meses que lá estive nada li que se igualasse: trabalho conciso, enxuto, processo bem encaminhado, sentença justa, sem filigranas.

A Justiça, Victor Hugo, não precisa de filigranas – precisa de Justiça, de decisões justas. O tempo passou, quase 10 anos, mas não esqueci o trabalho da Nara Elena – que continua recusando promoção, quando poderia brilhar no Tribunal, ensinando Justiça.

Nesses 10 anos vi algumas coisas. Por exemplo, certa vez presenciei uma advogada e professora renomada (inclusive do Doutorado da UFRGS) elogiar três ou quatro juízes – e dedicou o maior elogio ao Walter Girotto. Com franqueza, seria uma honra receber um elogio daqueles. Mas o elogio ela deu ao Girotto – e eu contei a ele, na frente de vários Colegas, e faço questão de contar de novo aqui.

Mais recentemente – nem tanto assim, já faz algum tempo – um excelente advogado da área da Falências, Procurador da República aposentado, elogiou o Eduardo Werlang pelo trabalho, pela presteza e pela forma como o atendeu. Aliás, nesse quesito, o Colega que mais recebe elogios (que eu saiba, pelo menos) é o Luiz Felipe Paim Fernandes – é insuperável na cortesia, no tratameno fidalgo e respeitoso com todos, além do trabalho de reconhecida qualidade, o que vem de tempos (em Uruguaiana, é reconhecido como dos maiores Magistrados que por lá deixaram a sua marca. Obs: Paim, no reservado te digo o resto…).

A Betina Meinhardt Ronchetti eu pouco conheço; mas é outra Colega de quem também se ouve elogios.

Mas, se eu for falar dos que eu conheço, Victor Hugo, então é covardia.

O Ceccato eu nem devia citar – é meu amigo, há mais de 20 anos, e meu padrinho de casamento. Mas, se alguém quiser dar uma conferida no trabalho dele, basta pegar uma sentença – qualquer uma, pode pegar a esmo. É quase certo que vai encontrar uma aula de Direito e outra de estilo de redação. Tudo sem perder a naturalidade, sem filigranas.

E a Cristina, com quem trabalhei em uma substituição na Turma Recursal Criminal? Trabalha com qualidade e discrição. Senti orgulho de ser colega de turma dela.

Trabalhei também com o Ricardo Torres Hermann, na Turma Recursal Cível, em uma substituição – e também senti orgulho de ser colega de turma dele. A propósito, foi uma honra trabalhar nas Turmas Recursais Cíveis com Colegas como ele, a Vivian, o Cechet, o Capra e o Afif, que, naquela época, lá estavam.

Por falar na minha turma de concurso: ouvi mais de uma referência que a Vara de Família em que o Mello trabalha é “um relógio”. Certamente, suíço. Um abraço, Mellinho.

E o Lucas Maltez Kachny? Chegou há pouco em Porto Alegre, mas deu pra ver, em pouco tempo na Vara de Falências, que é um juiz acima da média.

E o Maurício Alves Duarte? Trabalha em áreas tão diferentes quanto o Júri (nas duas sistemáticas) e Fazenda, mantendo a qualidade, tranquilo e discreto.

Há uns dois meses e meio, encontrei o Pedro Pozza na praça, enquanto caminhava. Tivemos um papo tranquilo e descansado, sobre vários assuntos. Uma conversa ampla e sincera, como a que se tem entre amigos, embora nos conheçamos pouco e raramente nos encontremos. E percebi ali, naquela conversa, que o Pedro é um cara dedicado.

Da minha parte, creio que também sou (mas não me considero mais dedicado que outros, a quem sequer conheço). Afinal, com o volume de trabalho que tenho (ou tinha, na Falências), poderia, se não fosse dedicado, despachar tudo e sair do Foro às 4 da tarde e flanar por aí. No entanto, é comum eu sair do Foro lá pelas 7 e meia. E, com frequência, ao sair, passo no gabinete do Martin Schulze, ali do lado, e bato um papo com ele. Mas saio dali sozinho porque o Martin ainda continua trabalhando até mais tarde.

Por falar em dedicação, pra mim, ninguém supera o Cairo Roberto Rodrigues Madruga: contrariando recomendação médica que diz que não deve ficar tanto tempo sentado, passa longas tardes fazendo audiências, das 2 até o cair da noite. Então, vai pra casa? Não. Fica, invariavelmente, trabalhando, no mínimo, até às 10 e meia da noite.

Pois o Cairo, quando era Magistrado em Rio Grande, foi o segundo juiz do Estado em produtividade na jurisdição criminal. Mesmo assim, foi promovido, as duas vezes, por antiguidade. Nunca foi reconhecido pelo Tribunal. Mas continua trabalhando, com extrema dedicação, até às 11 da noite no Foro, volta e meia. (Uns dias atrás, tomei conhecimento, com surpresa, que o Niwton Carpes também foi promovido, as duas vezes, por antiguidade).

E o Clademir José Ceolin Missaggia? Poderia estar aposentado. Mas continua trabalhando – e pelo seu idealismo, doentes mentais, esquecidos pela família e pela sociedade, voltam a enxergar o sol da vida. E da liberdade.

Há algo, porém, que faço questão de registrar, Victor Hugo: dedicação não se mede através de mapas estatísticos. Eles são frios. A dedicação é humana; provém do sentimento; da solidariedade; do coração. Ela não se mede; se sente: na firmeza do aperto de mão; na fraternidade do abraço e no calor do olhar humano. Os mapas estatísticos não entendem que a dedicação está na postura do Magistrado e da Magistrada perante a vida e a jurisdição. E que é nesta que o Magistrado salva vidas, por ir além do que diz o Código. Por não ficar escondido atrás da sua mesa e dos seus processos e do formalismo burocrático.

É por isso, Victor Hugo, que o mundo dos mapas estatísticos é surreal: eles não compreendem a vida; desimporta pra eles se uma vida foi salva, ou não. Mesmo que a Corregedoria tenha conhecimento desse fato. Mas isso, Victor Hugo, é outra história. Talvez eu conte; talvez, não. Afinal, o que interessa são os números, não?

Fabrício

Obs: e o que mais eu sei que tu não sabes, Victor Hugo?

O que eu sei, Mestre, é que no coração humano da Magistratura do Rio Grande não há “o destino, a fatalidade, a morte”. O destino, Victor Hugo, cada Magistrado e cada Magistrada decide no seu Foro, ou na solidão de seu gabinete, dentro de cada processo; quanto ao que resta da incomprendida ananke, é simples: é a teimosa luta da imensa maioria da Magistratura de fazer Justiça.

Estou errado?

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