Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Oposição lança manifesto com críticas à AMB

Por Frederico Vasconcelos

Juízes veem “redução institucional” perante o CNJ e o Congresso Nacional

 

Para Nelson Calandra, documento é uma propaganda eleitoral antecipada

Um manifesto assinado por 34 juízes –entre os quais presidentes, ex-presidentes e dirigentes de associações de magistrados– faz várias críticas à atual gestão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura do país.

O documento foi elaborado por ocasião do “XXI Congresso Brasileiro de Magistrados”, encerrado nesta sexta-feira (23/11), em Belém (PA).

O “Manifesto de Belém” sustenta que houve “redução institucional da AMB como braço político da magistratura nacional”, “retrocesso progressivo” das prerrogativas dos magistrados e “enfraquecimento da AMB perante o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional”.

Segundo o documento, “a falta de capacidade de uma articulação com as lideranças estaduais acarretou o nosso esquecimento institucional no parlamento”.

“Decorridos dois anos da posse, não vimos qualquer ação capaz de despertar aos olhos da cidadania um sentimento favorável aos juízes e às juízas do país”, afirma o manifesto, que critica o fato de o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, haver apoiado a legalização dos bingos, o que “expôs a magistratura nacional”.

Os signatários alegam, ainda, que a situação administrativa da AMB é “preocupante”, diferentemente do que tem sido divulgado pela entidade: “As prestações de contas não estão sendo feitas nos moldes do nosso estatuto, em que pesem as cobranças no Conselho de Representantes”.

O desembargador Nelson Calandra afirmou ao Blog que se trata de “uma propaganda política eleitoral antecipada, uma ação mal-intencionada de ex-dirigentes que têm sede de recuperar o poder”.

As eleições na AMB serão realizadas em novembro de 2013. O processo sucessório costuma começar um ano antes, durante o congresso nacional promovido pela entidade.

“Fico feliz que estejam interessados na cadeira de presidente da AMB. Trabalhamos dia e noite. Não sou candidato a absolutamente nada”, diz Calandra. “Mesmo se não houvesse objeção estatutária em função da idade, não disputaria a reeleição”, afirma.

Calandra identifica no manifesto magistrados que fizeram oposição à sua candidatura, em 2010, quando derrotou a chapa liderada pelo juiz Gervásio Protásio dos Santos, apoiada pelo ex-presidente da AMB Airton Mozart Valadares Pires.

“Tudo que escreveram agora, escreveram quando concorreram. E eu ganhei”, diz Calandra. Segundo o presidente da AMB, o objetivo dos opositores é “fazer barulho”.

Eis a íntegra do documento:

 

MANIFESTO DE BELÉM

Magistrados e magistradas:

A redução institucional da AMB como braço político da magistratura nacional justifica o presente manifesto.

Com muita clareza, constatamos que não podemos apenas responsabilizar os agentes externos ao Poder Judiciário pelas dificuldades que temos em relação a vencimentos e prerrogativas.

Lembramos que a atual gestão da AMB assumiu o compromisso de lutar de forma intransigente pela valorização da magistratura. Decorridos dois anos da posse, não vimos qualquer ação capaz de despertar aos olhos da cidadania um sentimento favorável aos juízes e às juízas do país.

Ao contrário, testemunhamos constrangidos a AMB assumir posições públicas surpreendentes como a que apoiava a legalização dos bingos, concretizada pela notícia no site da entidade, ao repercutir audiência com lideranças do segmento que explora a atividade ilegal. O fato expôs a magistratura nacional.

Nessa linha de atuação, não surpreende que, nos debates com a ministra Eliana Calmon, aos olhos da opinião pública, habitemos de forma insuperável a posição de defensores dos “bandidos de toga” – armadilha edificada pela própria gestão que nos representa, que embalou o enfraquecimento da AMB perante o Conselho Nacional de Justiça e o Congresso Nacional.

A atuação legislativa também é inconsistente. Nos últimos dois anos, a AMB desconstruiu significativas vias de diálogo. Com a demissão do assessor parlamentar, perdemos a presença cotidiana no Congresso. A falta de capacidade de uma articulação com as lideranças estaduais acarretou o nosso esquecimento institucional no parlamento.

Como resultado, testemunhamos o retrocesso progressivo das nossas prerrogativas. Sintomático é a questão dos subsídios: em 2010, estava bem encaminhada no Congresso Nacional e acabou por cair no esquecimento, fazendo regredir em trâmite e percentual o reajuste da magistratura.

Mas é outra a realidade divulgada pela imprensa da AMB: sempre adornada com as cores de um mundo inexistente e distante da verdadeira realidade. Sabemos, pela luta diária nas nossas associações regionais, que não estamos recebendo uma boa informação. Sabemos, porque dialogamos com os deputados e senadores dos nossos Estados.

As notícias da AMB estão cobertas por um véu que encobre a falta de representação. Os associados têm o direito à informação plena das questões que lhe são relevantes. A AMB tem o dever inarredável de informar com exatidão as nossas demandas e dificuldades. É princípo básico para reforçar a identidade e a unidade de nosso segmento.

Lamentamos que sequer as imagens divulgadas pelo informativo da AMB revelem fatos acontecidos.

Verificamos, com pesar, que a “Nova AMB” utiliza o termo “novo” como uma camuflagem cômoda, mas ao mesmo tempo revela, com singular clareza, o abismo conceitual entre novo e a eficiência.

A situação administrativa também preocupa. A gestão desmantelou o quadro funcional, demitiu funcionários históricos que tinham profunda identidade com a AMB e, após, iniciou uma rotatividade de profissionais em cargos estratégicos. As prestações de contas não estão sendo feitas nos moldes do nosso estatuto, em que pesem as cobranças no Conselho de Representantes.

A Tesouraria, ocupada por associado e vital na política financeira da entidade, já passou por várias mãos. A interinidade é a regra. Quadros que foram eleitos para representar os associados e defender os diversos interesses associativos, simplesmente abandonaram a gestão.

O contexto aqui sintetizado, embora desfavorável às nossas lutas, deve servir como motivação à reação.

Para tanto, necessário que se construa uma unidade pelo fortalecimento da AMB, com a participação de todos nas questões nacionais, inclusive fomentando a filiação dos que ainda não são associados.

Urge o resgate do respeito e da autonomia do Judiciário, tarefa possível de ser realizada, mas que exige luta, comprometimento com a classe, transparência na gestão associativa e clareza de propósitos.

Nós, magistrados e magistradas, temos ampla legitimidade para lutar por nossas prerrogativas, pela simbiose que tais preceitos têm com a república e a soberania do nosso país.

A AMB deve retomar a sua visibilidade e construir as condições para transmitir à sociedade brasileira a nossa mensagem –mostrar que somos aliados e não inimigos– ao postularmos um Judiciário que não seja submetido ao poder político. Tarefa possível, mas que depende de nós.

Belém, novembro de 2012

Adriano Seduvim – Juiz estadual do Pará

Airton Mozart Valadares Pires – Ex-presidente da AMB

Álvaro Kalix Ferro – Juiz estadual de Rondônia

Amini Haddad – Juíza estadual de Mato Grosso

André Luís de Moraes Pinto – Vice-presidente de Patrimônio e Finanças da AJURIS

Antônio Alves de Araújo – 4º Vice-presidente da ACM

Antonio Oldemar Coêlho dos Santos – Presidente da Amatra 8 (Pará e Amapá)

Antônio Silveira Neto – Ex-presidente da AMPB

Azevedo Hamilton Cartaxo – Ex-presidente da AMARN

Breno Coutinho – Ex-presidente da AMARR

Emmanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho – Presidente da AMEPE

Eugênio Couto Terra – Vice-presidente administrativo da AJURIS

Freddy Carvalho Pitta Lima – 1º Vice-presidente da AMAB

Gervásio Protásio dos Santos – Presidente eleito da AMMA

Giordani de Souza Dourado – Ex-presidente da ASMAC

Hadja Ryanne de Holanda Alencar – Presidente da AMARN

Horácio Ferreira de Melo Júnior – Presidente da AMPB

Jane Maria Kohler Vidal – Presidente do Conselho Deliberativo da AJURIS

João Ricardo dos Santos Costa – Ex-presidente e atual diretor da AJURIS

José Brígido Lages – Presidente da AMMA

José Carlos Kulzer – Presidente da Amatra 12

Marcelo Augusto Costa Campos – Ex-presidente da AMASE

Marcelo Roseno de Oliveira – Ex-presidente da ACM

Marcelo Mesquita – Vice-presidente da AMAPI

Marcos Coelho de Salles – Ex-preidente da AMPB

Nartir Dantas Weber – Presidente da AMAB

Olivar Augusto Roberti Coneglian – Presidente da AMANSUL

Paulo Henrique Conti – Juiz do Trabalho Amatra 9 (Paraná)

Paulo Marcelo Silva Lêdo – Vice-presidente da AMASE

Paulo Vieira – Ex-presidente da AMEPA

Pedro Ivens Simões de França – Presidente da ALMAGIS

Pio Giovani Dresch – Presidente da AJURIS

Ricardo de Araújo Barreto – Presidente da ACM

Sérgio Luiz Junkes – Presidente da AMC

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