Frederico Vasconcelos

Interesse Público

 -

Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

PERFIL COMPLETO

Publicidade
Publicidade

Sentenças em árvores e juízes nas comarcas

Por Frederico Vasconcelos

Em artigo sob o título “Sentença não dá em árvore”, publicado neste domingo em “O Globo” (9/12), José Lúcio Munhoz, membro do Conselho Nacional de Justiça, registra que “a cada ano os juízes brasileiros proferem 22 milhões de novas sentenças, solucionando litígios, aplicando o direito, resolvendo processos, salvando vidas”.

“Tal marca é impressionante”, diz Munhoz, “pois significa que a cada dia útil são publicadas no Brasil 100.000 sentenças. No chamado horário comercial são 12.500 (doze mil e quinhentos) julgamentos por hora, 208 (duzentos oito) por minuto, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça”.

Segundo o conselheiro, “a produtividade do juiz brasileiro é muito grande, e não por acaso milhares de presos são encaminhados ao sistema prisional a cada ano (obviamente por conta das decisões judiciais!). Justamente pela atuação extraordinária da magistratura brasileira ingressam nos cofres públicos dos Estados e da União quase 22 bilhões arrecadados anualmente pelos tribunais (dados de 2011), dentre tributos, custas, emolumentos; quase R$ 10 bilhões são pagos anualmente aos trabalhadores pela Justiça do Trabalho, R$ 700 mil são destinados aos aposentados e pensionistas pela Justiça Federal, bilhões de reais são repassados por ano às pessoas em razão das sentenças condenatórias ou decorrentes da conciliação na Justiça Estadual”.

Munhoz critica a imprensa, ao dizer que “a mídia, de modo geral, enaltece a liberdade de suas próprias atividades, mas em muitos casos se esquece de sua obrigação de dar voz ou demonstrar o ‘outro lado da moeda’ pois só com isso se pode garantir uma real e verdadeira formação crítica da opinião pública”.

O conselheiro afirma que “é inconcebível que alguns ainda façam ironias sobre a quantidade de trabalho dos juízes, insinuando que pouco trabalham ou que só o fazem em certos dias da semana”.

Munhoz deve ter se esquecido de que seu colega de colegiado, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, está liderando campanha para que os juízes estejam presentes na comarca todos os dias da semana.

No último dia 30 de novembro, falando em encontro promovido pelo colégio de presidentes de Tribunal de Justiça, em Pernambuco, Falcão foi aplaudido ao defender essa obrigatoriedade, que está na Constituição e na Loman.

O corregedor diz “estranhar por que alguns juízes se insurgem contra a campanha da presença do juiz na comarca”.

Quando lançou o projeto na Paraíba, Falcão disse, em entrevista, que a campanha é moralizadora e que os magistrados que se opõem “estão na contramão da história, o que não é concebível”.

 

Blogs da Folha

Categorias

Sites relacionados

Publicidade
Publicidade
Publicidade