Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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TJ-SP aprova 24 em nova prova oral

Por Frederico Vasconcelos

– Etapa de exame para ingresso na magistratura foi refeita por ordem do CNJ

– Presidente da nova comissão elogia “esforço e empenho” dos candidatos

A Comissão do 183º Concurso de Ingresso na Magistratura, certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira (19/12) a lista de 24 candidatos aprovados na prova oral e habilitados para a etapa seguinte (avaliação de títulos).

A nova prova foi realizada por determinação do Conselho Nacional de Justiça, ao julgar reclamações de candidatos que haviam sido reprovados e questionaram os critérios e procedimentos da banca anterior.

Cerca de 70 cargos de juízes foram preenchidos em setembro, quando tomaram posse candidatos aprovados na primeira rodada do concurso, que teve sua etapa de provas orais parcialmente anulada pelo CNJ.

Naquele mês, os conselheiros do CNJ reconheceram a existência de graves problemas na prova oral, principalmente pelo fato de a comissão anterior ter realizado entrevistas secretas com os candidatos, nas quais foram realizadas diversas perguntas subjetivas.

O representante dos candidatos reprovados, advogado Luís Roberto Barroso, afirmou, durante a sessão do CNJ, que o procedimento adotado no concurso “ultrapassou a fronteira de todos os erros escusáveis”. Segundo Barroso, “ninguém tem o direito de escolher subjetivamente quem tem o ‘perfil adequado’ para um cargo. A subjetividade é sempre um perigo e dá margem a preconceitos”.

Com a decisão do CNJ, determinando a realização de nova prova oral, Barroso afirmou, na ocasião, ter certeza de que o TJ-SP trataria a situação dos candidatos como “um novo jogo, com senso de justiça e sem ressentimentos”.

O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, afirmou, durante sessão do Órgão Especial, que não haveria qualquer tipo de ressentimento em relação aos candidatos que questionaram o concurso no CNJ, e garantiu aos não aprovados que não haveria “qualquer perseguição”.

Ao tomar conhecimento do resultado nesta quarta-feira, o advogado Luís Roberto Barroso afirmou: “Se tivéssemos evitado uma única injustiça, já teria valido a pena. Evitamos 24, o que é muito melhor. Porém, a reprovação de mais da metade dos candidatos que já haviam superado três provas rigorosas é totalmente fora do padrão nacional”.

“Não coloco em dúvida a boa-fé de uma instituição respeitável como o Tribunal de Justiça de São Paulo, mas os números revelam, no mínimo, inconstância e descritério”, disse o advogado.

Segundo a ata divulgada nesta quarta-feira, o presidente da nova comissão, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “proferiu palavras cumprimentando a todos, lembrando que todos, sem distinção, são vencedores e merecem igual aplauso, mercê do esforço e do empenho pessoais”.

Eis a relação dos aprovados (candidatos com notas não inferiores a 6, listados por ordem alfabética, sem observar o critério de desempate, que será decidido na média final):

CAROLINA GARCIA ROSA HISPAGNOL – 6,750

CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA – 6,875

FELIPPE ROSA PEREIRA – 7,000

GISELE VALLE MONTEIRO DA ROCHA – 8,000

GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI – 6,500

HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI – 7,500

JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO – 6,125

JOSE MARQUES DE LACERDA – 6,875

JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM – 7,250

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES – 7,250

LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS – 6,125

MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO – 6,625

MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS – 6,000

MARINA MIRANDA BELOTTI – 7,375

PAULA NARIMATU DE ALMEIDA – 7,375

RAFAEL DAHNE STRENGER – 6,750

RICARDO CUNHA DE PAULA – 6,375

RICARDO TRUITE ALVES – 6,125

TAIS HELENA FIORINI BARBOSA – 6,250

THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA – 6,750

THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO – 6,625

VINICIUS PERETTI GIONGO – 6,250

WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR – 6,375

WELLINGTON URBANO MARINHO – 6,750

 

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