Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Ecos da decisão do ministro Joaquim Barbosa

Por Frederico Vasconcelos

 

A seguir, trechos de comentários sobre a decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, que recusou o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para decretar a prisão imediata dos réus condenados na ação penal do mensalão:

 

Márcio Thomaz Bastos, em nota distribuída à imprensa: “Em um processo tão cheio de equívocos e peculiaridades, essa é uma decisão proferida em consonância com os princípios do direito penal e a jurisprudência da Suprema Corte”.

Senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi procurador da República, em “O Globo“: “A decisão segue a jurisprudência do Supremo. Se eu fosse Joaquim Barbosa, decretaria a prisão”.

Jornalista Igor Gielow, na Folha, ao rebater a ideia de que a retenção de passaportes seja medida suficiente: “Com dinheiro e contatos, algo que não falta a boa parte dos condenados, qualquer um consegue documentos falsos e se aproveita da porosidade de nossas fronteiras no Sul e na região amazônica”.

Fernando Leal, professor da FGV Direito Rio, na Folha: “Barbosa deu exemplo de colegialidade ao deixar possíveis convicções pessoais de lado e fazer a voz da instituição falar mais alto”.

Theodomiro Dias Neto, advogado de Kátia Rabello, em nota à imprensa: “Foi uma decisão tecnicamente correta, em consonância com a jurisprudência do STF. O requerimento de prisão do Procurador Geral da República,durante o período das férias, na expectativa de uma decisão monocrática em seu favor, foi um desrespeito aos demais ministros do Supremo.”

Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, no “Correio Braziliense“: “A decisão dele, a meu ver, é afinada com a ordem jurídica. Por enquanto, vinga o princípio da não culpabilidade. Não dá para partir para o justiçamento”.

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em “O Estado de S. Paulo“: “[A recusa] reforça a preocupação com a efetividade da decisão e o temor de que se passa muito tempo até o efetivo cumprimento das condenações”.

Luiz Pacheco Sá, advogado de José Genoino, na Folha: “Joaquim Barbosa espancou as espúrias pretensões de Roberto Gurgel: o equilíbrio da decisão engrandece a presidência da corte”.

Deputado Fernando Ferro (PT-PE), em “O Globo“: “Esse Gurgel, pequeno e incompetente!”

Alberto Toron, advogado de João Paulo Cunha, no “Correio Braziliense“: “[A decisão] merece efusivos aplausos e segue a jurisprudência da Suprema Corte, mas sobretudo reafirma a importantíssima garantia constitucional da presunção de inocência”.

Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério, no “Correio Braziliense“: “[A decisão] é fiel à jurisprudência pacificada do Supremo desde fevereiro de 2009. Agora só temos que esperar o acórdão, que, segundo o Supremo, sairá até abril. Como o prazo para apresentação de embargos é curtíssimo, já estamos levantando informações desde logo”.

Jornalista Miriam Leitão, em “O Globo“: “Superada a tensão em relação ao risco de prisão imediata dos condenados, é bom refletir sobre o espetáculo dos últimos dias que mostrou o quanto o ambiente tem se degradado por ação ou omissão de líderes políticos e governantes”.

“O Globo”, em editorial: “A Justiça segue o seu rumo, e não abre espaço para os descabelados propósitos do presidente da Câmara, que já se propunha a transformar o Congresso numa cidadela de mensaleiros supostamente perseguidos”.

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