Prova de resistência da autoridade olímpica

Por Frederico Vasconcelos

Em sua coluna na revista “Época“, o jornalista Felipe Patury publica, sob o título “Sem medalha”, a seguinte nota:

O Ministério Público Federal cobra R$ 20 milhões do presidente da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes. Trata-se do dinheiro pago à Stock Office, contratada sem licitação no governo Fernando Henrique Cardoso, quando Márcio Fortes era secretário executivo do Ministério da Agricultura. Os procuradores dizem que a empresa recebeu mais que o limite legal por serviços não prestados. Fortes pediu para ser excluído do processo. O juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal, negou. Fortes recorre da decisão.

Reportagens publicadas pela Folha a partir de 2003 revelaram que suspeitas de fraudes em contratos firmados pelo Ministério da Agricultura no governo FHC provocaram avaliações distintas no começo do governo Lula.

A suspeita de participação de Fortes numa licitação irregular para contratar empresa de informática em 1999, na administração tucana, foi discutida pelos então ministros da gestão petista Waldir Pires (Transparência), Roberto Rodrigues (Agricultura) e José Dirceu (Casa Civil).

Waldir Pires, titular da Corregedoria Geral da União, havia proposto a anulação de processo na esfera administrativa conduzido por Roberto Rodrigues, que isentara Fortes, por entender que não haveria nos autos documentos ou indícios de que o secretário executivo tivesse ordenado a execução de atos ilegais. Para Pires, contudo, a decisão de Rodrigues “contrariou as provas dos autos”.

Em julho de 2005, Fortes, então secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Industrial, foi indicado pelo PP para titular do Ministério das Cidades. Teve o apoio do ex-secretário da Câmara Severino Cavalcanti, cujo filho foi nomeado por Fortes delegado do Ministério da Agricultura em Pernambuco.

O editor deste Blog publicou, na ocasião, que Fortes “foi a figura central de episódio que revelou, pela primeira vez, a indisposição do governo Lula para investigar suspeitas envolvendo indicações feitas por partidos da base aliada” (…), “embora o perfil de Fortes contrastasse com o rigor do discurso ético do PT”. Antes do mensalão, registre-se.

Diplomata de carreira, então remunerado pelo Itamaraty, Fortes era acusado de acumular funções numa trading privada de seu superior no governo tucano, o ministro Marcus Vinicius Pratini, a quem acompanhou em cargos públicos no governo militar.

Na época do artigo, Fortes informou, por meio de sua assessoria, que “a denúncia contra ele foi encerrada e arquivada”. Sobre eventuais inquéritos no Ministério Público Federal, reafirmou que “quaisquer procedimentos foram encerrados e arquivados”.