Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Urbanidade: OAB-SP elogia nota de Sartori

Por Frederico Vasconcelos

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, elogiou a iniciativa do desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que divulgou comunicado, no último dia 11, pedindo aos servidores do Judiciário que tratem advogados e partes com “respeito e urbanidade”.

“Abre-se mais um canal de reclamação para advogados e partes –além da OAB-SP– e de aprimoramento do serviço prestado pela Justiça. Entendemos que a maioria dos funcionários da Judiciário trata de forma adequada, com cortesia, os advogados e o jurisdicionado, mas uma minoria não observa os limites da polidez”, diz Costa.

Para o presidente da OAB-SP, o desrespeito também está presente quando o funcionário do Judiciário não cumpre suas funções nos cartórios judiciários e mente, por exemplo, para não ter o trabalho de pesquisar processos, o que acaba prejudicando o trabalho do advogado e, consequentemente, o cidadão que ele representa.

“ O comunicado do Tribunal tem a função salutar de fazer um alerta para  que o relacionamento funcionário-advogado-partes se torne mais respeitoso e eficaz no interesse da cidadania”, afirma.

Marcos da Costa lembra que em 2006 a OAB-SP conseguiu junto à Corregedoria do TJ-SP retirar os avisos que afirmavam que desacatar servidor público é crime, para evitar  práticas abusivas.

“Na época, argumentamos que essas placas poderiam intimidar os cidadãos, principalmente os mais humildes, que buscam o serviço público e muitas vezes não recebem atendimento adequado, mas evitam reclamar por conta desses cartazes de advertência”, explica Costa.

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