Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Apamagis divulga no site prêmios oferecidos por empresas e sorteados entre magistrados

Por Frederico Vasconcelos

Fotos são publicadas depois de o Corregedor Nacional de Justiça ter anunciado que pretende apurar se juízes paulistas receberam brindes da iniciativa privada

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulga em seu site –em área de acesso restrito– edição especial da “Tribuna da Magistratura” com fotos da distribuição de prêmios oferecidos por empresas privadas e sorteados entre magistrados durante a festa de confraternização de fim de ano realizada no Clube Atlético Monte Líbano.

No último dia 13 de dezembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça, “para apurar se magistrados paulistas receberam brindes patrocinados pela iniciativa privada”.

A determinação do corregedor foi feita três dias depois de reportagem de autoria do editor deste Blog, publicada na Folha, sobre a distribuição de brindes na festa de confraternização.

O evento teve patrocínio, entre outros, da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Qualicorp (planos de saúde), cervejaria Itaipava, MDS (seguradora), hotéis, agências de viagem e empresas aéreas.

Segundo a publicação da Apamagis, “o Jantar de Confraternização teve várias surpresas, como o substancial aumento no número de prêmios sorteados aos magistrados, que variaram de pacotes turísticos, smartphones, equipamentos de Blue-ray e, é claro, o cobiçadíssimo automóvel 0km”.

A Qualicorp ofereceu um carro Fox prata, 1.0, modelo 2012/2013, quatro portas, flex, trio elétrico. Também foi oferecimento da empresa um equipamento Blu-ray Player da Sony.

Na confraternização de 2010, no Espaço Transamérica, a mesma empresa fez a oferta de um automóvel Ford Fiesta Sedan.

Entre os 29 prêmios sorteados em 2012, magistrados ganharam dois cruzeiros marítimos no Splendour of The Seas –oferecidos pela Agaxtur e pela Nascimento Turismo–, além de pacotes de viagem e hospedagem em resortes.

Magistrados que defendem essas promoções alegam que a Apamagis é uma entidade privada e que o interesse mercadológico das empresas não compromete a independência do juiz.

“Saímos inteiramente dos padrões aceitáveis”, disse à Folha, em dezembro, a ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, o ministro Sidnei Benetti, do STJ, que ganhou um cruzeiro marítimo na festa de 2010, não quis comentar a premiação recebida, e o presidente da Apamagis, desembargador Roque Mesquita, também não quis se manifestar sobre o evento.

Em dezembro, Falcão enviou ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao corregedor-geral da Justiça do Estado, fixando o prazo de cinco dias para o envio de explicações à Corregedoria Nacional de Justiça. O assunto deve ser examinado pelo CNJ em fevereiro.

Consultado pelo Blog em duas ocasiões, o TJ-SP não confirmou se já respondeu ao CNJ, e não forneceu cópia das informações solicitadas.

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