PF prende sete acusados de usar nome do CNJ

Por Frederico Vasconcelos

Sete pessoas foram presas pela Polícia Federal, nesta terça-feira (22/1), acusadas de estelionato, ao usar o nome do Conselho Nacional de Justiça prometendo acelerar processos ou obter decisões favoráveis no Judiciário.

A Operação Bloqueio, da PF, foi realizada a pedido do CNJ, que ofereceu informações recebidas pela Ouvidoria.

Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, de 2010 até hoje, a Ouvidoria do órgão recebeu 116 relatos de cidadãos de quase todos os estados, que receberam cobranças de valores entre R$ 9 mil e R$ 87 mil por estelionatários, com a promessa de acelerar processos judiciais ou obter acordos que favorecessem os autores da ação.

O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, ouvidor do CNJ, alerta a população, informando que nenhum juiz ou servidor do Poder Judiciário pode cobrar valores a título pessoal para o andamento de processos ou a celebração de acordo.

Segundo ele, “é dever do próprio Judiciário levar adiante os processos iniciados pelos cidadãos”.

“Se houver necessidade de pagar custas, elas devem ser recolhidas em guias oficiais, nos estabelecimentos bancários. Toda cobrança indevida feita a um cidadão deve ser comunicada ao Ministério Público, à polícia ou ao próprio CNJ”, diz Saraiva.

Estelionatários se passaram por servidores do CNJ para ludibriar vítimas em Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, São Luís/MA e Parauapebas/PA, onde houve as prisões.

A primeira notícia desse tipo de golpe chegou à Ouvidoria do CNJ em novembro de 2010. Em janeiro de 2011, o órgão encaminhou à Polícia Federal os relatos e pediu abertura de investigação.

Após as prisões, a investigação policial será concluída e enviada ao Ministério Público Federal. Os responsáveis poderão ser condenados a penas de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.