Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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MPF investiga possíveis irregularidades em pregão da Empresa Brasil de Comunicação

Por Frederico Vasconcelos

Auditoria interna suspeita de vínculos entre funcionários e fornecedores

O Ministério Público Federal vai investigar supostas irregularidades em pregão eletrônico realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A Procuradoria da Repúbica no Distrito Federal editou portaria, no último dia 14, transformando em inquérito civil os autos sobre a contratação de uma empresa de vídeo, sindicância “que apurou a suposta existência de vínculos societários e empregatícios entre funcionários e fornecedores da EBC e sugeriu a aplicação de penalidade de suspensão aos empregados”.

Auditoria interna da EBC concluiu que faltou acuidade à Comissão de Sindicância. Ela teria tratado apenas do eventual descumprimento do regulamento de pessoal, “olvidando-se de outros dispositivos legais”, como a Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo a auditoria, o relatório da comissão criada em fevereiro de 2012 se sustentou apenas na análise de depoimentos e de outros documentos, deixando de lado mensagens eletrônicas recebidas e enviadas pelos sindicados.

Houve morosidade no atendimento à solicitação da auditoria: a comissão de sindicância enviou cópia parcial dos autos em abril, sem o exame da mídia eletrônica com aquelas mensagens. Somente em julho esses documentos foram enviados à auditoria.

O relatório final, de julho de 2012, considerou que foram “demonstradas impropriedades contrárias à boa gestão da coisa pública” e recomendou o treinamento dos servidores da EBC envolvidos nos procedimentos de aquisição de bens e serviços.

Segundo a auditoria, “se fazem necessários estudos no sentido de viabilizar uma ‘ambientação’ quando do ingresso de empregados na EBC, que propiciem um conhecimento mínimo da Empresa quanto à sua estrutura, funcionamento e normas vigentes”.

O relatório também propôs “estudos para elaborar instrumento normativo interno, com manual de aplicação de normas de sindicância e processo administrativo disciplinar”.

Houve, finalmente, a recomendação de envio do processo ao Ministério Público Federal para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

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