Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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A carência de promotores nas comarcas de MG

Por Frederico Vasconcelos

O comentário a seguir é de autoria do Juiz Maurílio Cardoso Naves, da comarca de Divino, em Minas Gerais, a propósito do post neste blog sobre o procedimento que tramita no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referente à ausência sistemática de promotores na comarca de Nepomuceno, no mesmo Estado:

Lamentavelmente a realidade do Ministério Público em Minas Gerais não se limita a este fato. Sou Juiz em uma comarca pequena, do interior, onde há oito anos não existe Promotor de Justiça designado para atuar.

O sistema de substituição é em rodízio quadrimestral, para que os Promotores da região possam atuar na Justiça Eleitoral e receber a gratificação respectiva, atendendo ao interesse particular de cada um deles.

O fato repete-se em outras regiões do Estado, sempre com esta característica: os Promotores são designados para atuar por quatro meses, em rodízio, de forma que todos recebem a gratificação eleitoral. Lembro que Promotores de Justiça votam na formação da lista tríplice de indicação do Procurador Geral de Justiça.

O fato já foi objeto de reclamação no CNMP, a qual foi arquivada após a Procuradoria ter informado que há carência de Promotores, apesar de serem feitos concurso quase todos os anos.

Não sei qual será o resultado do julgamento deste procedimento, mas não me surpreenderia se ficasse como está.

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