Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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MP mantém auxílio-moradia em 5 Estados

Por Frederico Vasconcelos

O Ministério Público mantém o pagamento de auxílio-moradia a todos os promotores e procuradores ativos no Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

É o que revela reportagem de Fausto Macedo, no jornal “O Estado de S. Paulo“.

A suspensão do benefício chegou a ser votada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo conselheiro Mario Bonsaglia, relator de um procedimento administrativo, mas o plenário acolheu, por maioria, proposta de interrupção do julgamento feita pelo conselheiro Alessandro Tramujas, ex-procurador-geral de Justiça de Rondônia.

Tramujas alegou que a questão está judicializada, devedo-se aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisa três mandados de segurança contestando procedimentos análogos do Conselho Nacional de Justiça, para verificar a regularidade da verba de moradia paga por tribunais.

A reportagem informa que na maioria dos Estados a verba só é paga pelo MP em situações excepcionais. O MP paulista não paga auxílio-moradia a seus promotores e procuradores.

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