O Judiciário e a Copa do Mundo: “Quem se desloca recebe, quem pede tem preferência”

Por Frederico Vasconcelos

Magistrado questiona criação de fórum pelo CNJ para coordenar ação do Judiciário

A famosa frase de efeito do técnico de futebol Gentil Cardoso serve para ilustrar a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça, de um fórum intinerante a título de preparativos para a atuação do Judiciário na Copa do Mundo.

Trata-se do Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014, a instalar-se nesta quarta-feira (20/2).

O fórum será presidido pelo conselheiro Bruno Dantas [indicado ao colegiado pelo Senado Federal] e será integrado pelo conselheiro Emmanoel Campelo [indicado ao colegiado pela Câmara dos Deputados] e por magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho com jurisdição em cidades que sediarão jogos dos dois eventos esportivos, por um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e outro da Presidência do CNJ.

Segundo o noticiário oficial, “Bruno Dantas defende a realização de reuniões plenárias mais espaçadas, de três em três meses, e propõe que elas sejam feitas em todas as cidades sede dos jogos, e não só em Brasília. O conselheiro Bruno Dantas esteve no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Recife, onde se reuniu com magistrados estaduais, da Justiça Federal e do Trabalho para debater os preparativos para os eventos esportivos”.

A criação do fórum foi questionada no blog “Fazenda Pública de Osasco“, mantido pelo juiz estadual José Tadeu Picolo Zanoni, de São Paulo (*):

“Nem sabemos que tipo de demandas serão submetidas ao Judiciário. Além disso, a Lei Geral da Copa já contém diversos mecanismos justamente para evitar que as questões mais nevrálgicas dos organizadores sejam submetidas ao Judiciário.

E sim, estão previstas viagens! (…) Por que isso? Se a tônica é a contenção de gastos, por que não fazer eventos por video conferência? Por que não preparar documentos que serão enviados pela internet?

A notícia diz que já aconteceram reuniões em algumas cidades. Qual foi o resultado? Por que fazer mais eventos?

A matéria fala de “greves oportunistas” que podem surgir. Ora, já estão surgindo (http://extra.globo.com/noticias/brasil/operarios-do-maracana-fazem-paralisacao-ameacam-greve-diz-sindicato-7608038.html) O que o CNJ está fazendo neste caso?

Enfim, fica realmente a pergunta de qual, exatamente, a finalidade prática disso tudo?”

 
(*)
http://fazendapblicadeosasco.blogspot.com.br/