Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Caso Rugai: Pedido de esclarecimentos – 1

Por Frederico Vasconcelos
Sob o título “Pedido de esclarecimentos”, o texto a seguir é de autoria do juiz de Direito Gustavo Sauaia Romero Fernandes, de São Paulo. No post seguinte, o Blog publica a resposta do criminalista Luiz Flávio Gomes, cujo artigo é criticado pelo magistrado.

Nesta manhã, lendo o caderno Cotidiano da Folha de S.Paulo, decidi ler a análise do criminalista e professor Luiz Flávio Gomes sobre o Júri de Gil Rugai. Tudo corria normalmente até me deparar com dois espantosos parágrafos, que transcrevo abaixo:

“Quando as provas são divergentes, possuem muito valor os chamados códigos particulares dos juízes, que nunca são ensinados nas faculdades.”

“Preconceitos raciais, religiosos ou culturais podem ser decisivos em julgamentos. Pessoas estigmatizadas, estereotipadas, discriminadas, de um modo geral, são extremamente prejudicadas. Por outro lado, uma pessoa com status, bem apresentada, bem posicionada, bem formada etc., normalmente, leva grande vantagem.”

Penso que o articulista deve explicações não apenas aos juízes, mas aos leitores como um todo. Sendo assim, apresento umas poucas perguntas que gostaria de ver respondidas, quem sabe em outro artigo destinado a seu público. Ei-las:

1 – Tendo em vista que estamos falando de um Júri, em que são os jurados que definem se o réu é culpado, qual a utilidade de revelar supostos códigos ocultos dos magistrados? Teria o professor se equivocado ao citar “juízes” no lugar de “jurados”?

2 – Caso esteja se referindo a ex-colegas da magistratura (da qual ele fez parte), como exatamente veio a conhecer os “códigos particulares de juízes”?

3 – o artigo menciona que estes códigos não são ensinados em faculdades. E em cursos preparatórios (como o do próprio criminalista)?

São três simples indagações que apreciaria muito se fossem esclarecidas. Talvez sirvam de lembrete para que juristas não confundam o papel esclarecedor com as empolgações típicas dos superstars da mídia. Há muitos momentos em que menos é um grande mais.

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