Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Assembleia tenta criar “caneta forte” no MP

Por Frederico Vasconcelos

Roberto Livianu critica projeto para concentrar poderes no MP paulista

 

Candidato único na eleição deste sábado, no Ministério Público de São Paulo, para disputar uma cadeira no Conselho Nacional de Justiça, o promotor de Justiça Roberto Livianu vê conexão entre a proposta na Câmara Federal para restringir o poder de investigação do Ministério Público (PEC 37) e a PEC na Assembleia paulista, que concentra no procurador-geral de Justiça a iniciativa de abrir ações de improbidade administrativa contra deputados, secretários de Estado e prefeitos.

Livianu deverá concorrer com promotores de outros Estados à vaga do conselheiro Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça do Pará.

A indicação cabe ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.

 

Há uma escalada para tentar reduzir os poderes do MP?

Sim. O Ministério Público incomoda poderosos. Acontecem as reações. Vejo conexão entre a PEC 37 e esta PEC apresentada pela Assembleia Legislativa. É reação à atitude corajosa e incisiva na responsabilização por atos de corrupção. São iniciativas autoritárias, lembram o coronelismo ao querer enfraquecer o MP.

É efeito do julgamento do mensalão?

O julgamento do mensalão, por promover a responsabilização de gente detentora de expressivas parcelas de poder, sem sombra de dúvidas gera reação, no sentido de contestar o trabalho feito. O trabalho do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi exemplar. As condenações foram proclamadas respeitando-se as garantias do Estado democrático de direito.

Como vê a iniciativa do Congresso de investigar Gurgel?

Óbvia retaliação. Roberto Gurgel conduziu o MPF de forma absolutamente irretocável, com serenidade. É homem sério, íntegro, responsável. É uma nítida retaliação por atos corajosos na defesa do interesse público. Tenho certeza absoluta que não prosperará.

Como avalia a PEC da Assembleia paulista?

É uma das piores coisas que eu já vi. É a tentativa de criar a “caneta forte”, concentrando poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça. É nociva, porque torna o detentor desse poder mais facilmente vulnerável. O promotor está perto do fato, tem melhores condições de investigar e processar prefeitos, deputados e secretários violadores da lei.

Quais serão os efeitos se ela for aprovada?

Será um retrocesso. Significará o amesquinhamento da função do promotor de Justiça, que ficará cuidando de quinquilharias. E colocará poderes absolutos e fora da esfera do razoável na mão do procurador-geral de Justiça. É importante que a instituição toda seja forte, e que os poderes sejam distribuídos.  

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