Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Dois conselheiros do CNMP antecipam o fim de mandato para permitir sincronia no colegiado

Por Frederico Vasconcelos

Mario Bonsaglia e Claudia Chagas, membros do Conselho Nacional do Ministério Público, encerrarão, a pedido, seus mandatos no dia 10 de agosto, quatro meses antes da data prevista.

Mario é representante do Ministério Público Federal no colegiado; Claudia ocupa a vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O objetivo é permitir que os novos representantes desses dois órgãos tomem posse junto com os integrantes do Ministério Público Estadual e dos outros ramos do MPU. Dessa forma, os mandatos dos membros do colegiado serão sincronizados.

Com a rejeição pelo Senado, em junho de 2009, dos nomes de Nicolao Dino (MPF) e Diaulas Ribeiro (MPDFT), candidatos então à recondução, tomou posse em agosto de 2009 uma composição incompleta, pois ausentes os representantes do MPF e do MPDFT, que tiveram de fazer novos processos seletivos.

Reconduzidos em dezembro de 2011, Mario e Claudia decidiram assinar ofício conjunto ao presidente do CNMP, Roberto Gurgel, pedindo a deflagração do processo de escolha dos sucessores.

Como o novo Corregedor Nacional será escolhido no inicio da nova composição, em meados de agosto, a sincronização dos mandatos permitirá que os futuros representantes do MPF e do MPDFT se tornem elegíveis para o cargo –nesta eleição e nas seguintes.

Portaria do Procurador Geral da República, de 25/2, convocou o Colégio de Procuradores da República para a elaboração de listra tríplice.

A eleição para a escolha do novo representante do Ministério Público Federal será realizada no próximo dia 13. Hoje é o último dia para inscrições.

A eleição ocorrerá na Procuradoria Geral da República, nas Procuradorias Regionais da República, nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios.

Processo semelhante deverá ocorrer no MPDFT.

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