Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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A impunidade e as jabuticabas garantistas

Por Frederico Vasconcelos
Sob o título “A desventura de Joaquim Barbosa”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Marcello Enes Figueira. Foi publicado originalmente em seu blog “Justiça em Dia” (*).

 

Nos últimos dias, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, protagonizou dois episódios que lhe causaram desgaste. Primeiro, concedeu uma entrevista em que acusou “os juízes” de terem uma mentalidade pró-impunidade. Depois, reagiu agressivamente contra um jornalista que indagava-o sobre a reação das associações de juízes a estas mesmas declarações. Mandou-o “chafurdar no lixo”.

Sobre a questão da impunidade, tenho para mim que o ministro identifica corretamente o problema, mas passa longe de entender as causas. Longe, porque sua análise não aprofunda mais do que um palmo a questão. E quanto à forma, parece-me que em ambos os casos foi semelhante: o que o ministro Joaquim Barbosa fez com os juízes, de forma implícita, foi dizer que chafurdamos no lixo do pensamento retrógrado, ao passo que os membros do Ministério Público, estes sim, seriam salvadores da pátria (rótulo que não quero para mim).

O ministro, enquanto procurador da República na primeira instância (numa época em que este órgão era também representante judicial da União), se é que teve a experiência de atuar junto a um Juízo Criminal, o fez em um contexto inteiramente diverso do atual. Não se reconhecia ainda o fenômeno da criminalidade organizada e não havia técnicas processuais especiais para o processamento da persecução penal nestes casos.

O ministro desconhece o trabalho dos juízes que remam contra a maré da jurisprudência para entregar a prestação jurisdicional, para tentar tornar o processo penal efetivo.

O ministro desmerece igualmente os juízes que cumpriram com louvor suas cartas de ordem para fazer toda a instrução do processo da AP 470.

Ignora o ministro que aos juízes cabe não apenas julgar, mas também instruir e que em dezenas, talvez centenas, de casos os processos ficam suspensos por ordem do próprio STF, a respeito da qual nada podem fazer senão cumprir.

Apesar de tudo isso, o que o ministro fez, no auge de sua popularidade, foi dizer para o povo: os juízes chafurdam na lama da impunidade. Como a jogá-los aos leões.

Ainda pior: a solução que o ministro apresenta é fazer uma lavagem cerebral nos juízes?! Caberia ao CNJ mudar a cultura?!! Ora, cabe, isto sim, ao Supremo Tribunal Federal, que o ministro preside, e ao Superior Tribunal de Justiça, uniformizar a jurisprudência. Se o fizerem de forma a ceifar as jabuticabas garantistas, podem todos ter a certeza de que colheremos um processo penal mais efetivo.

Mas se dizer isso é fazer cerco corporativista, enfim… Esta é outra jabuticaba!

http://justicaemdia.wordpress.com/2013/03/06/a-desventura-de-joaquim-barbosa/

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