Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Divergências doutrinárias e corporativismo

Por Frederico Vasconcelos

 

Trechos de editorial do jornal “O Estado de S. Paulo” neste domingo (10/3), sob o título “Magistratura dividida”, ao tratar da nota pública assinada por Nelson Calandra (AMB), Nino Toldo (Ajufe) e Renato Sant’Anna (Anamatra) criticando as declarações  do ministro Joaquim Barbosa a jornalistas estrangeiros:

(…)

Divergências doutrinárias, confrontos políticos e discussões causadas por interesses corporativos entre magistrados já se tornaram corriqueiros na história do Poder Judiciário.

(…)

O ministro Joaquim Barbosa não discutiu a liberdade e a independência dos magistrados. Limitou-se a classificar a mentalidade da categoria como ‘conservadora, burocrática e formalista’.

(…)

O presidente do STF pode ter se excedido, retoricamente, quando defendeu um sistema penal mais eficiente e rigoroso. Em momento algum, no entanto, ameaçou a autonomia e a independência da magistratura, como afirma nota da AMB, Ajufe e Anamatra. O ministro, afinal, apenas repetiu o que há muito se sabe.

(…)

As críticas das associações de juízes ao ministro Joaquim Barbosa são injustas. Ao dirigente máximo do Judiciário cabe defender os interesses maiores da instituição, e não ser porta-voz dos interesses corporativos daqueles que a integram.

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