Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Férias: mídia poupa MP, dizem juízes – 1

Por Frederico Vasconcelos

Aumentaram nas últimas semanas as reclamações de leitores, expressando o inconformismo de magistrados com o desequilíbrio na cobertura da imprensa sobre as férias de 60 dias.

O ponto central é a omissão do fato de que o Ministério Público também tem direito a 60 dias de férias. Ou seja, criou-se uma espécie de carimbo: “férias de 60 dias dos juízes”, sem menção ao Ministério Público.

Uma releitura do noticiário mais recente dá razão aos juízes nesse aspecto. Mas não autoriza afirmar, como dizem alguns, que haveria uma campanha orquestrada da imprensa para enfraquecer o Judiciário.

É possível entender por que foi acirrada essa insatisfação –que, aliás, não é nova.

Em agosto de 2012, em palestra a convite da Associação Catarinense do Ministério Público, o editor deste Blog afirmou que, “apesar de a mídia ter ampliado a cobertura sobre o Judiciário” (…), “a imprensa não faz uma cobertura permanente de fatos relevantes envolvendo o Ministério Público”.

“No blog, sou permanentemente cobrado por leitores magistrados, que reclamam do fato de a mídia não divulgar os salários e benefícios dos membros do Ministério Público”, informei, na ocasião.

A polêmica sobre as férias teve início com reportagem de “O Globo“, em meados de fevereiro, revelando que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, havia criado uma comissão para estudar o fim das férias de 60 dias para “juízes e procuradores”. A notícia ganhou o seguinte título: “STF estuda fim das férias de 60 dias de juízes”. A referência às férias dos procuradores estava apenas no texto.

Dias depois, em editorial, a Folha definiu as férias dos juízes como “sinecura cara e antirepublicana”. Na edição seguinte, o jornal publicou carta do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), criticando o editorial e afirmando que “trata-se de direito legalmente previsto para os juízes e membros do Ministério Público”.

Os ânimos voltaram a se exaltar quando o jornal “Valor Econômico” tratou da reação das entidades de magistrados às declarações de Barbosa a jornalistas estrangeiros. A reportagem ganhou o seguinte título: “Barbosa enfrenta cerco corporativista dos juízes”.

Segundo o jornal de economia, “por trás das queixas públicas dos juízes, há uma agenda da presidência do STF que desagrada as entidades da magistratura. Depois de reduzir os patrocínios privados a eventos de juízes em até 30% dos custos totais, Barbosa pretende limitar as férias anuais de 60 dias da magistratura”.

No último dia 7, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) publicou editorial contra as férias de 60 dias para juízes, sob o título “Trinta dias para todos”.  “Não há nenhuma razão intrínseca à profissão de magistrado que autorize tal regalia”, afirmou o editorial da AASP. Nenhuma menção às férias de procuradores e promotores.

Talvez tenha contribuído para a maior exposição dos juízes o fato de que as associações do Ministério Público não reagiram com a mesma intensidade à informação sobre estudos para o eventual fim das férias de 60 dias (o apoio às férias forenses de 60 dias foi divulgado com destaque e esteve na pauta das entidades do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2009 e 2010).

No último dia 1º, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, foi recebido por Joaquim Barbosa. A entidade limitou-se a informar, sem críticas, que estava na pauta a exinção dos 60 dias de férias e a atualização da Loman.

O registro de uma atuação articulada de associações da magistratura e associações do Ministério Público da União, ainda em resposta às declarações do presidente do STF em entrevista a correspondentes estrangeiros, surgiria de forma tímida, no último dia 6, numa nota pública de apenas dois parágrafos, a título de prestar irrestrita solidariedade aos juízes.

Essa manifestação foi liderada pela Anamatra e pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas).  Sem citar o ministro Joaquim Barbosa, a nota oficial defendia o diálogo democrático com o STF e “um sistema isonômico de direitos, vantagens e prerrogativas para os respectivos membros”. Nenhuma referência específica às férias de 60 dias.

Finalmente, editorial de “O Estado de S. Paulo“, no último domingo (10/3),  sustenta que as críticas das associações de juízes ao ministro Joaquim Barbosa são injustas: “Ao dirigente máximo do Judiciário cabe defender os interesses maiores da instituição, e não ser porta-voz dos interesses corporativos daqueles que a integram”.

No período analisado, a magistratura teve amplo espaço neste Blog para expor suas discordâncias. Vários artigos foram publicados e as notas oficiais das associações foram reproduzidas na íntegra.

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