Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Afagos, peças de ovelha e promiscuidade

Por Frederico Vasconcelos

Barbosa e Tourinho divergem, com humor, sobre relações entre juízes e advogados

 

 

Na sessão em que se despediu do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (19/3), o juiz Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, travou um debate bem humorado com o ministro Joaquim Barbosa, ao tratar de um tema sobre o qual o presidente do órgão é inflexível: as relações promíscuas entre juízes e advogados.

Barbosa afirmou que “o conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso”.

Alguns processos examinados na sessão diziam respeito a suspeitas de conluio entre magistrados e advogados.

Tourinho foi voto vencido ao aplicar –como relator– apenas uma advertência ao juiz João Borges de Souza Filho, do Piauí, acusado de favorecer advogados, entre outras irregularidades.

O plenário acompanhou o voto divergente do conselheiro José Lúcio Munhoz, determinando a aposentadoria compulsória do juiz.

Nos debates sobre outro caso, Tourinho disse que não era nada demais um juiz receber presentes de advogados, como, no caso, “uma peça de ovelha para um churrasco”.

Segundo Tourinho Neto, trata-se de “um afago”, são “pequenos presentes recebidos como cortesia”.

“Eu acho que é preciso separar as coisas, a amizade íntima com o intuito de beneficiar alguém e a amizade. Amizade íntima ou privilégio”, afirmou.

“Eu fui juiz do interior da Bahia, frequentava as casas, não tinha com quem conversar, ia beber uísque, cerveja na casa de um, tinha um churrasco na casa de outro, mas não me influenciava”, disse.

Provocando o presidente, Tourinho Neto disse imaginar que a próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) proibirá o juiz de ter amizade com advogado.

“Não há nada demais em o juiz receber o advogado. Por que não trazer a parte contrária?”, questionou Barbosa. “É a igualdade de armas, é a falta dessa igualdade que traz mal-estar”, disse o presidente do CNJ.

Mais adiante, Tourinho Neto, disse, entre risos, que, na próxima Loman, juiz não poderá se dar com advogado e nem com promotores.

“É a paridade de armas”, retrucou.

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