Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNJ afasta desembargadores de concurso

Por Frederico Vasconcelos

O Conselho Nacional de Justiça ratificou nesta terça-feira (19/3) liminar concedida pelo conselheiro Silvio Luis Ferreira da Rocha, e determinou que dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco sejam afastados da comissão de concurso para juiz daquele tribunal, porque servidores de seus gabinetes estão concorrendo às vagas.

A decisão foi tomada em pedido de providências (*) no qual uma advogada questiona a participação dos desembargadores Jorge Américo Pereira de Lira e Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto na comissão do concurso.

Na liminar, Silvio Rocha havia determinado a exclusão desses desembargadores da comissão de concurso. Entretanto, o Plenário do Conselho ampliou a extensão da liminar, proibindo os dois magistrados de participar de qualquer ato relacionado ao concurso.

“É evidente que esses desembargadores não podem participar de nada”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

(*) Pedido de Providências nº 0000625-10.2013.2.00.0000

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