Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Quando o juiz pede preferência ao advogado

Por Frederico Vasconcelos

 

 

Do juiz Fernando Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justiça, em telefonema ao também conselheiro Jorge Hélio Chaves, ao comentar ter enviado por descuido a uma lista de juízes federais e-mail em que o magistrado tratava do pedido que fez a Chaves para acelerar a análise de um processo de interesse da filha:

“Fiz uma merda. E coloquei você em uma merda”.

Na sessão do colegiado na última terça-feira, o episódio já era do conhecimento dos conselheiros, pois havia sido discutido na véspera em sessão administrativa reservada, mas o tema incômodo não foi tratado no plenário.

O caso foi revelado na edição desta quinta-feira (21/3), em reportagem de Felipe Recondo, no jornal “O Estado de S. Paulo“.

O telefonema foi narrado por Jorge Hélio nesta quinta-feira. Ele alegou ter sido levado a erro pelas informações da filha de Tourinho, tendo cassado a liminar que concedera anteriormente.

Tourinho, por sua vez, alegou que fez “um pedido de pai”.

“Não vejo problema em um pedido de preferência”, disse o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do CNJ.

Em entrevista à Folha em agosto de 2008, concedida ao editor deste Blog, o atual presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, criticou essas práticas:

“Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo”.

Tourinho e Chaves inverteram os papéis: o juiz foi quem pediu preferência ao advogado, representante da OAB no Conselho.

 

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