Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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CNMP terá comissão de Direitos Fundamentais

Por Frederico Vasconcelos

Participam da cerimônia de posse representantes de 50 movimentos sociais

 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instala na próxima terça-feira (3/4), em Brasília, a Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais (*).

A comissão será presidida pelo Conselheiro Jarbas Soares Júnior. Vai acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os Ministérios Públicos, estratégias nacionais de aprimoramento nessa área.

O objetivo é facilitar o diálogo do cidadão com o CNMP e com o Ministério Público, estimular a interação entre MP e movimentos sociais organizados, criar bancos de dados sobre o tema e fomentar a produção e o intercâmbio de conhecimento.

Participam da solenidade de lançamento o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, os conselheiros do CNMP e CNJ, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Oswaldo Trigueiro Filho, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Também estarão presentes 50 lideranças de movimentos sociais – incluindo representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de Movimentos Nacionais de Luta pela Moradia, do Movimento Nacional de Populações de Rua, representantes de povos tradicionais (índios, quilombolas e ciganos), entidades de defesa dos direitos das mulheres e dos negros, entre outras, além de promotores e procuradores com atuação na área.

Serão constituídos seis grupos de trabalho: Proteção à Saúde; Combate à corrupção, transparência e orçamento participativo; Defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; Respeito à diversidade étnica e cultural; Pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico e Combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.

(*) Serviço:
Data: dia 3/4, a partir das 10h
Local: Auditório do CNMP, em Brasília.

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