Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Novos tribunais e influência política

Por Frederico Vasconcelos

Trecho de comentário publicado no blog “Para entender Direito”, sob o título “Novos TRFs e os interesses pessoais”:

(…)

Os TRFs são compostos por juízes federais, mas nem todos são juízes de carreira. Isso porque nossa Constituição determina que um quinto deles (o chamado ‘quinto constitucional’) seja nomeado pelo presidente da República, dentre membros da OAB e do Ministério Público Federal.

Faça as contas: se cada um dos quatro novos TRFs tiver logo após sua instalação 25 juízes federais, cada TRF terá cinco juízes federais nomeados pelo presidente da República. Teremos criado 20 cargos de juízes nessas cortes de segunda instância ocupados por pessoas que lá chegaram através da nomeação feita pelo presidente da República. Muitas vezes através de mera influência política.

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