Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Repórter especial, trabalha na Folha desde 1985. No blog, reúne textos investigativos, aborda gastos públicos, política nacional e judiciário.

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Comissão estudará alternativas a novos TRFs

Por Frederico Vasconcelos

Presidentes dos cinco TRFs reúnem-se no STF com Barbosa, Falcão e Eliana

 

O Conselho Nacional de Justiça informa que o ministro Joaquim Barbosa recebeu nesta terça-feira (16/4), em seu gabinete no Supremo, os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais.

O tema da reunião foi a possível criação de quatro novos TRFs. Participaram também do encontro o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.

Após a reunião, ainda segundo informou o CNJ, o presidente do TRF da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, disse que o ponto de vista dos presidentes dos TRFs sobre a criação dos novos tribunais coincide com o do ministro Joaquim Barbosa.

“Nós identificamos que há soluções mais viáveis para o Estado, sem criar todo um aparato, toda uma estrutura gigantesca, e com um gasto muito menor para os cofres públicos”, afirmou o desembargador.

“Se focalizarmos o interesse público nesse contexto, me parece que ele pode ser alcançado de forma muito mais econômica e com muito menos recursos para o Estado”, complementou.

Segundo o desembargador, ficou decidido na reunião que uma Comissão será formada para apresentar alternativas à criação dos novos TRFs.

“Vai ser constituída uma Comissão que irá apresentar um trabalho dando estas alternativas, a partir de dados que serão coletados durante o período em que for estabelecido para o seu funcionamento”, informou Mário César Ribeiro.

A Comissão, segundo o desembargador, será formada por membros dos Tribunais Regionais Federais e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre as possíveis alternativas a serem apresentadas, o presidente do TRF da 1ª Região citou a criação de turmas recursais e a criação de câmaras descentralizadas, já previstas na Constituição Federal.

“Iremos instalar quatro turmas recursais em Minas Gerais, para analisar recursos de processos previdenciários. Cada turma será constituída por três membros. Significa que nós teremos um órgão de Segundo Grau com 12 membros, com custos muito menores, porque podem ser instalados em prédios que já estão preparados para recebê-los e com uma estrutura muito menor em termos de despesas com pessoal. Então essa é uma das medidas propostas”, disse.

O desembargador esclareceu que a intenção do grupo não é confrontar a decisão tomada pela Câmara, mas apresentar alternativas.

“Não estamos procurando nos confrontar com a PEC. Estamos sugerindo alternativas”, esclareceu.

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